PL 4557/2024

15 de abr, 10:16CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 22/2025,do Sr. David Soares que requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024

21 de mai, 17:41CCOMAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024".

09 de mai, 15:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1896/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL 4557/2024 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI ".

29 de abr, 21:32CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

20 de mar, 13:32CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 1075

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 12:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4557/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para reorganizar a governança da Internet no Brasil, fortalecer a supervisão e regulamentação das atividades de registro e manutenção de domínios, e assegurar a transparência e eficiência na gestão da Internet".

21 de mai de 2025REQ 22/2025Audiência Pública

David Soares (PODE)

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024

09 de mai de 2025REQ 1896/2025Redistribuição

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a redistribuição do PL 4557/2024 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI