PL 3902/2023

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 179, Letra A.

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5641/2023, PL-5859/2023 apensadas.

23 de jun, 14:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

13 de mai, 15:59CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e dos apensados PL 5641/2023 e PL 5859/2023, com Substitutivo.

13 de mai, 15:59CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

24 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

29 de out, 20:27CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 13:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4149/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3902/2023, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos”".

20 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2024)

18 de set, 18:30CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 5641/2023, e do PL 5859/2023, apensados, com Substitutivo.

18 de set, 18:30CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

18 de dez, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5859/2023.

12 de dez, 20:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5641/2023.

30 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 3995/2023.

21 de nov, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3995/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Nely Aquino (PODE/MG) e Romero Rodrigues PODE, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 3.902/2023".

23 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/2023.

23 de ago, 17:18CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

21 de ago, 21:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 17:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3902/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos".

08 de out de 2024REQ 4149/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Romero Rodrigues (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Laura Carneiro (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3902/2023, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos”.

21 de nov de 2023REQ 3995/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Nely Aquino (PODE)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 3.902/2023