PL 337/2024

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:30CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

17 de jun, 17:58CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 555, Letra A.

17 de jun, 15:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves, pelo Deputado Amaro Neto.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Silvye Alves.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Silvye Alves.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

18 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

18 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

19 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

15 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2024 a 15/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2024)

08 de jul, 17:23CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

08 de jul, 17:23CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 455

28 de fev, 16:25CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de fev, 19:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 20:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 337/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Determina a suspensão da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de titularidade do pichador, além da perda do direito de pegar empréstimo subsidiado ou consignado e dá outras providências".