
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O deputado anunciou o item em pauta e passou à fase de discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera o Decreto Lei 2.848 de 20 de dezembro de 1940, altera a 12.965 de 23 de abril de 2014 e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 18/06/2026. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o parecer favorável do relator em 16/06/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O deputado anunciou o item em pauta e passou à fase de discussão.
Ver fala completa
Cleber VerdeMDBRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas voltadas ao setor
O relator apresenta parecer pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que propõe campanhas de conscientização em vez de restrições à divulgação de dados.
Ver fala completa
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas voltadas ao setor
O presidente da reunião anunciou o projeto, listou seus apensados e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Penal e Processual Penal
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Limitação de imagens e informações sobre ataques massivos na mídia (PL 2463/2019)
Dispõe sobre a limitação de divulgação de imagens e informações em veículos de mídia e redes sociais em situações de ataque massivo a pessoas.
Tramita junto com este
Proibição de divulgar nomes e imagens de autores de ataques terroristas (PL 2285/2019)
Veda a divulgação de imagens, nomes e conteúdos que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos em território brasileiro.
Tramita junto com este
PL 1797/2019
oAltera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para proibir a conduta de disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemátic...
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B.
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jun · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
08 de jun · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação dos PLs 1585/19; 1797/19, 2285/19, 2463/19, 1785/23, 1798/23, 2048/23, 2691/23, 2827/23 e 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.