
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2463/2019
Dispõe sobre a limitação de divulgação de imagens e informações em veículos de mídia e redes sociais em situações de ataque massivo a pessoas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outros, sendo analisado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde 09/12/2025. O relator escolhido para o texto principal, ao qual este projeto foi anexado, é o deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer sobre o conjunto de projetos na comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Defesa e Segurança
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Regras para cobertura de ataques em escolas por empresas e pessoas (PL 4028/2023)
Estabelece diretrizes para a implementação de política de comunicação pelas empresas de comunicação e comunicadores em mídias sociais referente a ataques violentos em escolas.
Tramita junto com este
Sigilo de imagem e dados de autores de crimes graves na mídia (PL 2827/2023)
Dispõe sobre a vedação da divulgação da imagem, do vídeo e dados pessoais de autores de crimes de terrorismo, massacres e chacinas, pelos veículos de comunicação e todas as formas de mídia. inclusive...
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de ago de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · CCOM
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de set de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4028/2023.
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