COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado conduziu a reunião, aprovou atas e votou em bloco requerimentos sobre direitos humanos, igualdade racial, políticas sociais e audiências públicas.

A Deputada defende a realização de audiência pública sobre os direitos da juventude trans, denunciando a violência, a transfobia estrutural e a agenda anti-direitos que atinge pessoas trans e mulheres em geral.

O Deputado elogiou a colega e pautou o projeto de lei sobre a repatriação de artefatos de povos tradicionais.

A Deputada denuncia a violência política de gênero contra parlamentares e defende a aprovação do projeto de lei que regulamenta a repatriação de artefatos indígenas, visando reparar injustiças históricas, valorizar a cultura originária e garantir o protagonismo dessas comunidades.

O Deputado parabeniza a relatora e o autor pelo projeto aprovado e celebra o retorno do Manto Tupinambá, reforçando o compromisso com a luta indígena.

A Deputada celebrou a aprovação de relatório sobre direitos indígenas, destacando o compromisso do governo com a causa, a relevância histórica da pauta e o papel fundamental da comissão na proteção dos direitos humanos.

O Deputado celebrou a desapropriação da "Casa da Morte" em Petrópolis, antigo centro de tortura da ditadura, que será transformada em um espaço de memória e direitos humanos para evitar que tais atrocidades se repitam.

A Deputada denuncia a intervenção arbitrária do prefeito de São Paulo nas escolas municipais, classificando a remoção de diretores concursados como um ataque autoritário à democracia e um pretexto para privatizar a gestão escolar via Organizações Sociais.

O Deputado manifestou apoio à educação pública, saudou vereadores de Paracambi e prestou homenagem a Fernando Augusto de Santa Cruz, desaparecido político da ditadura militar.

O Deputado criticou a gestão anterior de São Paulo, o impacto das apostas online (Bets) nas famílias beneficiárias do Bolsa Família e a atuação do STF. Defendeu a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, denunciou supostas fraudes no INSS e manifestou preocupação com a liberdade de expressão parlamentar e a preservação dos direitos humanos.

O Deputado solicita permissão para falar e pede que outro parlamentar assuma temporariamente a presidência da sessão.

O Deputado solicita a alternância na presidência da sessão para garantir a pluralidade de discursos e permitir seu contraditório como membro da comissão.

Muito obrigado.

O Deputado defende a necessidade de políticas públicas para a população em situação de rua, critica a gestão da educação em São Paulo, repudia os atos golpistas de 8 de janeiro e posiciona-se contra a anistia aos envolvidos, clamando pela defesa da democracia e por justiça em casos de violação de direitos humanos.

Presidente, por favor, se eu assumir o lugar de Vossa Excelência.

O Deputado encerrou a reunião e convocou os membros para audiência pública no dia 29 de maio.