Projeto de Lei · PL 118/2024

Repatriação de artefatos de povos originários e tradicionais

Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 07/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Cultura.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 6

Quem mais falou · posição identificada por IA

Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOLRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

A parlamentar relata o parecer favorável à aprovação do substitutivo do projeto.

Ver fala completa
Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

Ver fala completa
Alfredinho

AlfredinhoPTRelator do projeto

26 de ago de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção territorial para povos originários da Amazônia

O relator declara apoio ao projeto, recomendando sua aprovação na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Ver fala completa
Daiana Santos

Daiana SantosPCdoBRelator do projeto

28 de mai de 2025 · Propostas de proteção aos direitos humanos e igualdade racial avançam em votação

A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, propondo um substitutivo para aperfeiçoar o texto original e alinhar a proposta aos direitos dos povos indígenas.

Ver fala completa
Reimont

ReimontPTPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Propostas de proteção aos direitos humanos e igualdade racial avançam em votação

O parlamentar anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 118/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião

Tramitação 39 andamentos

  1. 07 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 05 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra C.

  3. 05 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)