
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar relata o parecer favorável à aprovação do substitutivo do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 118/2024
Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 07/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar relata o parecer favorável à aprovação do substitutivo do projeto.
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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AlfredinhoPTRelator do projeto
26 de ago de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção territorial para povos originários da Amazônia
O relator declara apoio ao projeto, recomendando sua aprovação na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
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Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Propostas de proteção aos direitos humanos e igualdade racial avançam em votação
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, propondo um substitutivo para aperfeiçoar o texto original e alinhar a proposta aos direitos dos povos indígenas.
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ReimontPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas de proteção aos direitos humanos e igualdade racial avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião
07 de mai · CCJC
Recebimento
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra C.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
23 de abr · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo da CDHMIR
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