
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar relata o parecer favorável à aprovação do substitutivo do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 118/2024
Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 07/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar relata o parecer favorável à aprovação do substitutivo do projeto.
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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AlfredinhoPTRelator do projeto
26 de ago de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção territorial para povos originários da Amazônia
O relator declara apoio ao projeto, recomendando sua aprovação na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
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Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Propostas de proteção aos direitos humanos e igualdade racial avançam em votação
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, propondo um substitutivo para aperfeiçoar o texto original e alinhar a proposta aos direitos dos povos indígenas.
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ReimontPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas de proteção aos direitos humanos e igualdade racial avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião
07 de mai · CCJC
Recebimento
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra C.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
23 de abr · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo da CDHMIR
23 de abr · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de nov de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de out de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
23 de out de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set de 2025 · CCULT
Recebimento
26 de ago de 2025 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2025 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pelo Deputado Alfredinho.
22 de ago de 2025 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CDHMIR.
22 de ago de 2025 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
09 de jul de 2025 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de jun de 2025 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2025)
26 de jun de 2025 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 535, Letra A.
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de jun de 2025 · CPOVOS
Recebimento
28 de mai de 2025 · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer na forma do substitutivo.
26 de mai de 2025 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
26 de mai de 2025 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de mai de 2025 · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido da relatora.
18 de dez de 2024 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de dez de 2024 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez de 2024 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
09 de dez de 2024 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
28 de nov de 2024 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
06 de mar de 2024 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 507
20 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 118/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais".
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