PL 118/2024

07 de mai, 10:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra C.

05 de mai, 12:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo da CDHMIR

23 de abr, 16:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

23 de mar, 11:46CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de nov, 22:23CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 10:24CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.

02 de set, 20:12CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

26 de ago, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pelo Deputado Alfredinho.

22 de ago, 11:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CDHMIR.

22 de ago, 11:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

09 de jul, 22:01CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2025)

26 de jun, 17:04CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 535, Letra A.

16 de jun, 08:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 14:23CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

28 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer na forma do substitutivo.

26 de mai, 12:07CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 12:07CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da relatora.

18 de dez, 23:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 10:29CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

09 de dez, 10:29CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

13 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

06 de mar, 11:37CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 507

20 de fev, 18:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 15:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 118/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais".