COMISSÃO DE CULTURA

29 abr. 2026 14:04 às 14:53

Sobre o Evento

A Comissão de Cultura debateu o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo à leitura, ao patrimônio cultural e à inclusão social. Os parlamentares concentraram-se na votação de projetos de lei para o reconhecimento de manifestações culturais nacionais, além da proposta de repatriação de artefatos históricos e ações de acessibilidade em eventos.

Status
Concluído
ID: 81674Total: 18 discursos
#6
Transcrição automática

Obrigada, cumprimentar o senhor presidente. Por esse importante dia que voto aqui nessa Comissão da Cultura, peço licença para ir direto ao voto. Gostaria de parabenizar o deputado Arturo Gadelha por essa importante autoria. Resumo do projeto de lei 118 de 2024, que institui a política nacional de repatriação de artefatos dos povos originários e tradicionais. Considerando que o parecer foi apresentado em mais de 24 horas, peço licença para fazer a leitura resumida. criação, artefatos dos povos originários e tradicionais, é um relevante instrumento voltado à restituição que compõe o patrimônio simbólico, artístico e histórico desses povos. A dispersão desses artefatos decorre do processo colonial que desloca os objetos, profundo significado cultural e também aos territórios de origem, às coleções e museu estrangeiro. Frequentemente desvinculado de seus sentidos espirituais e culturais, tratados apenas como etnográfico. A restituição desses bens ultrapassa a dimensão material, e o fortalecimento da diversidade do patrimônio cultural nacional. Atualmente, ainda são escassos mecanismos legais destinados à condução dos processos de repatriação no Brasil, o que dificulta a articulação entre as instituições e a identificação de peças e a definição de responsabilidade. Nesse contexto, o projeto estabelece parâmetros para orientar a atuação estatal, promovendo maior segurança e transparência. devolutiva do manto Tupinambá. A restituição aconteceu no ano de 2024. De 583 itens etnográficos, o Museu Nacional dos Povos Indígenas... na França. Assim, a proposta constitui para preservação, valorização do patrimônio cultural brasileiro, especialmente das expressões historicamente marginalizadas pelo colonialismo. Antes do exposto, o voto é pela aprovação do projeto 118 de 2024, o substituto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial. Assim, peço o voto dos senhores parlamentares pela importante relevância, enviamos ofício para diversos países, assim como na Europa, que detêm, de vários materiais de artefato indígena, a exemplo disso diversas cerâmicas, urna funerária, quando se trata de um patrimônio do Brasil e não segue orientação. Tive a oportunidade de participar diretamente... da devolutiva do manto Tupinambá no Rio de Janeiro, mas nós sabemos que esses bens duraram mais de séculos fora do Brasil. Portanto, isso também é um patrimônio do Brasil, é um patrimônio dos povos indígenas e, sobretudo, da cultura brasileira. Muito obrigada, senhor presidente. Obrigado.

29 de abr, 14:12