COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado promove audiência pública para debater a insegurança jurídica, as invasões de terras e os impactos socioeconômicos causados por ocupações no extremo sul da Bahia, defendendo o direito de propriedade e a necessidade de ordem pública na região.

A Deputada defendeu o setor agropecuário e reafirmou seu compromisso com os produtores rurais e a economia regional, destacando a importância do debate para a Bahia.

O Deputado enalteceu a atuação política de João Roma, destacando sua contribuição no marco do saneamento e na implementação estratégica do auxílio emergencial. Na sequência, realizou a composição da mesa para dar início às falas dos convidados.

O Presidente - Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia - AGRONEX denunciou a insegurança jurídica e a violência sofrida por produtores rurais da região, alvos de invasões de terras por grupos que utilizam o pretexto de autodeclaração indígena. Relatou o uso de armamento pesado, depredação de propriedades, cárcere privado e crimes cometidos sob a omissão do poder público, apontando a influência do crime organizado nessas ações.

O Deputado concedeu a palavra à presidente da FUNAI.

A Presidente - Fundação Nacional do Índio - FUNAI defendeu o cumprimento constitucional das demarcações de terras indígenas na Bahia, ressaltando que o órgão atua de forma técnica, sem viés ideológico. O discurso enfatizou a necessidade de regularização fundiária para cessar conflitos agrários, a importância da mediação judicial e o compromisso em investigar denúncias de ilegalidades, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas.

O Deputado solicitou permissão para que um convidado externo formulasse uma pergunta durante a sessão.

O Participante questionou a sustentabilidade econômica de indígenas em reservas da União e criticou a visão de que esses povos estariam segregados da identidade nacional brasileira.

A Presidente da FUNAI ressalta que as terras indígenas possuem posse constitucional e usufruto exclusivo, garantindo autonomia para projetos sustentáveis e econômicos, respeitando as regras coletivas e a legislação vigente.

O Deputado agradeceu a presença do convidado e propôs um novo debate futuro para esclarecimentos adicionais.

A Presidente da FUNAI reafirma a abertura do órgão ao diálogo, prestando esclarecimentos sobre demarcações de terras e atendendo parlamentares.

O Deputado solicitou o arquivamento de provas, pediu silêncio na audiência sobre a insegurança jurídica no sul da Bahia e deu voz a produtores rurais impactados.

O participante relata ter sido expulso violentamente de sua propriedade centenária por indígenas, sofrendo agressões físicas, saques e destruição de seus bens. Atualmente, vive sem amparo, enfrentando graves sequelas psicológicas e traumas decorrentes da invasão e da perda total de seu patrimônio.

O Deputado cedeu a palavra para o depoimento de Caio Santos.

O Participante relata o trauma de um ataque violento sofrido por sua família, marcado por ameaças, tiros e expulsão de sua terra. Denuncia a omissão estatal, a falta de assistência após a perda de seus bens e o sentimento de impunidade diante da ocupação ilegal e dos crimes cometidos, clamando por justiça e pelo direito ao trabalho.

O Deputado critica a gestão ambiental, prioriza depoimentos de agricultores e convida representantes do setor para exporem a realidade rural.

O Agricultor Familiar relata ter sido expulso de sua propriedade em Itamaraju por indígenas armados, sofrendo ameaças de morte, disparos contra seu veículo, destruição de casas e saqueamento de seus animais.

O Agricultor Familiar relata ter sido expulso de sua propriedade produtiva por indígenas, perdendo todo o seu sustento e bens. Ele cobra providências das autoridades, critica a invasão de terras por grupos que não produzem e narra sua luta para sobreviver como pequeno comerciante após perder sua lavoura.

O Deputado questiona a ausência de estudos antropológicos e a legalidade das invasões de propriedades por indígenas paraguaios em Dourados.

O Agricultor Familiar relata invasão indevida de sua propriedade por indígenas, enfrentando ameaças, violência e o roubo sistemático de sua produção agrícola e animais, sob a omissão das autoridades competentes.

O Deputado denuncia que aposentados estão sendo vítimas de roubos em seus extratos, classificando os responsáveis como uma quadrilha.

O Aposentado e Agricultor Familiar relatou ter sofrido invasão, tortura física e psicológica e roubo de bens e animais por um grupo armado, criticando a demora das autoridades em intervir.

O Deputado organiza a mesa e passa a palavra ao presidente da associação de produtores.

O Presidente - Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional relata sofrimento, insegurança e terror vividos pelos produtores rurais devido a invasões e conflitos fundiários. Denuncia descaso das autoridades e da imprensa, reafirma o direito à propriedade e clama por segurança, justiça e apoio para a permanência nas terras.

O deputado cedeu a palavra ao deputado estadual Robinho para sua manifestação antes de seu voo.

O Deputado Estadual denuncia a omissão do governo da Bahia frente ao domínio de facções criminosas e movimentos sociais no extremo sul do estado, onde produtores rurais têm suas terras tomadas sob o pretexto de ocupações indígenas e assentamentos, resultando em insegurança jurídica, violência e prejuízos econômicos.

O Deputado cumprimenta um colega e menciona sua ida ao Espírito Santo.

Deputado Estadual elogia a segurança do Espírito Santo em contraste com a periculosidade de Salvador.

O Deputado cedeu a palavra ao representante da Federação da Agricultura da Bahia.

O Presidente - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB denuncia o clima de terror e a insegurança jurídica no extremo sul baiano, citando prejuízos bilionários e a omissão estatal frente a invasões de terras. O dirigente clama por socorro ao Congresso Nacional, exigindo garantia de direitos constitucionais, proteção à vida dos produtores rurais e celeridade nos processos de reintegração de posse.

Vou receber o Zé Raimundo, vou pedir a palavra para cumprimentar uma fala de você.

O Agricultor Familiar relata ter sofrido ameaças, violência e destruição de seu patrimônio, incluindo plantações e peixes, por invasores. Relata traumas, insegurança e a impossibilidade de retornar à sua propriedade para trabalhar, pedindo ajuda das autoridades para retomar sua produção.

Sindicato Rural de Porto. Boa tarde, deputado.

O Advogado - Sindicato Rural de Porto Seguro denuncia a ilegalidade das "retomadas" de terras no extremo sul da Bahia, apontando fragilidades em processos de ampliação territorial e omissão do Judiciário Federal no cumprimento de reintegrações de posse, em desrespeito à Lei 14.701 e às decisões do STF.

O Deputado organizou as manifestações dos presentes e determinou o envio oficial de todo o material da audiência a diversos órgãos e autoridades para que ninguém alegue desconhecimento dos fatos.

O participante critica duramente o governo, movimentos sociais e a FUNAI, manifestando oposição às demarcações de terras e atacando a conduta de indígenas e autoridades.

O Deputado afirmou que o governo anterior trouxe paz ao campo, criticou a atual gestão e o Judiciário, e apresentou um jovem que relata ter sofrido abusos e doutrinação em assentamentos do MST.

O participante criticou a gestão federal e o MST, denunciando uma suposta ideologia política por trás das invasões de terras. Defendeu o direito à propriedade privada, incentivou a organização dos produtores rurais e a legítima defesa como solução.

...institucionais do Instituto Democracia e Liberdade, o IDL.

O participante elogia a atuação do deputado estadual do Espírito Santo contra invasões de terras e questiona a falta de apoio dos parlamentares baianos. Além disso, critica os critérios de autodeclaração indígena da FUNAI e indaga sobre o impacto da gestão anterior na contenção de ocupações rurais na Bahia.

Vou passar para a Luciene, mas a resposta do meu dia pode ser feita. Então, com

O Presidente da AGRONEX afirma que invasões de terras por indígenas cessaram durante a gestão Bolsonaro e cresceram no período eleitoral devido a expectativas políticas.

O Deputado agradeceu à representante dos agroindígenas por sua participação e atenção durante as manifestações.

A Participante denuncia a influência negativa de ONGs sobre comunidades indígenas e agricultores, defende a união entre produtores e indígenas, e clama por segurança jurídica e justiça diante de conflitos fundiários.

E o último escrito é o Marcos Oliveira de Almeida, que é o presidente da Unago da Chapada.

O participante defende a união dos produtores rurais contra invasões de terras, criticando a insegurança jurídica e a omissão do governo na Bahia.

O Deputado cedeu a palavra para que a reunião fosse finalizada conforme o horário.

O Participante defende a emancipação indígena via desenvolvimento econômico, critica a gestão da FUNAI e o ativismo de ONGs, e questiona a constitucionalidade das demarcações atuais.

O Deputado critica severamente adversários políticos, rotulando-os como manipulados, e convoca uma mobilização nacional focada na Bahia para derrotar o atual modelo governamental e apoiar o setor produtivo local.

O Presidente - Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia - AGRONEX criticou a gestão federal, denunciou invasões de propriedades privadas sob pretexto de demarcação indígena e acusou autoridades de divulgarem informações falsas sobre conflitos agrários, solicitando uma visita da comissão ao local para apurar irregularidades.

O Deputado denuncia insegurança jurídica e desrespeito à propriedade privada no sul da Bahia, propondo ações legislativas, encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes e uma visita oficial à região para intervir na crise.

Eu tenho propriedade na região de Itabaraba e Iaçu, próximo à Chapada, Piemonte e da Chapada. Eu conheço bem lá a Chapada.

A Pada também é quase minha segunda casa. Um lugar mais lindo do Brasil e entregue a...

Graças. É, eu conheço bem lá, eu fui...

O Deputado destacou sua trajetória profissional na cafeicultura baiana e o reconhecimento atual da qualidade dos vinhos na região da Chapada.

A maior produção de batata do Brasil está lá também, então estamos caminhando bem. E os cafés de Piatã, de Bucurgia?

O Deputado criticou a omissão do governo capixaba frente à expansão de movimentos agrários, destacou a ética de trabalho dos produtores da região e encerrou a audiência pública.