Agenda Completa

Reunião da comissão aprova emendas à LOA 2024 e ata. Nova reunião agendada para 9/04/2025.

Reunião da Comissão de Comunicação em 03/04/2025 para ratificação das emendas à LOA 2024. Deputados discutem apoio às emendas, destacam importância da comunicação e solicitam técnicos do ministério. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro em 09/04/2025.

Reunião da Comissão de Saúde em 03/04/2025 ratificou emendas à LOA 2024. Deputados debateram transparência nas emendas e questões orçamentárias. Indicações aprovadas, próxima reunião marcada para 9 de abril de 2025.

Reunião da Comissão do Esporte em 03/04/2025 ratificou emendas à LOA 2024. Discussão sem intervenções, votação aprovada. Ata aprovada. Nova reunião convocada para 09/04.

Reunião da Comissão de Integração Nacional ratificou emendas à LOA 2024 e aprovou ata.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ratificou emendas à LOA 2024, com agradecimentos a colaboradores e anúncio da próxima reunião.

Plenário discutiu problemas no Maranhão, operações bancárias, financiamento, greve em Porto Alegre, segurança, regularização fundiária, e saúde pública. Sessão encerrada, convocada extraordinária para 8 de abril.

Reunião da CCJC em 03/04/2025 aprova ata anterior, discute emendas orçamentárias de 2024 e agenda próxima reunião para 08/04/2025.

Evento na Câmara dos Deputados aborda regulação de stablecoins e ativos virtuais. Moderadores e panelistas discutem prevenção ao crime organizado, regulamentação e colaboração entre setores. Destaque para experiências de investigações e propostas de regulamentação. CriptoLab propõe pesquisa e treinamento para segurança pública. Encerra com agradecimentos e a importância da inovação e colaboração.

Audiência debate implicações da DPF 635 sobre segurança nas favelas. Críticas à letalidade policial, aumento da criminalidade e poder das facções. Autoridades defendem atuação policial e necessidade de endurecimento das leis. Presença de representantes da sociedade civil destaca impactos negativos da DPF na economia e segurança. Encontro conclui com apelos pela revisão da DPF e fortalecimento das políticas de segurança.

Reunião da comissão sobre desastres naturais discutiu e votou requerimentos, incluindo audiências públicas para recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes. Deputados ressaltaram a importância da crise climática e a colaboração necessária. Encerramento com promessa de nova convocação.

Reunião da comissão de comunicação discute propostas legislativas. Ata aprovada, requerimentos debatidos. Sargento Gonçalves destaca injustiças no sistema judiciário e defende anistia. Gervásio Maia opõe-se à anistia, pedindo diálogo. Reunião encerrada por falta de quórum, convocação para nova reunião.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas, incluindo a PEC 9/2019 para acúmulo de cargos de professores. Participantes defenderam a valorização da educação e criticaram a obstrução legislativa. Debates sobre anistia, censura e a importância da democracia foram destacados. Fred Costa encerrou a sessão convocando nova reunião.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas. Deputados abordaram temas como tortura, direitos humanos, chacina da Baixada e educação antirracista. Críticas foram direcionadas a obstruções políticas e economia. Reunião encerrou com agradecimentos e convocação para próxima sessão.

Reunião da Comissão de Turismo discute propostas legislativas. Acordo de procedimentos aprovado. Deputados elogiam evento Crescer na Paraíba, destacando a importância do turismo religioso. Evento será oficializado no calendário do Ministério do Turismo. Nova reunião convocada.

Discussão e votação na comissão sobre direitos das mulheres. Destaques: necessidade de assistência a gestantes, obstruções políticas, importância de projetos relevantes e respeito nas discussões. A pauta foi aprovada e houve apelos para colaboração nas iniciativas. Próxima reunião programada para deliberações sobre violência contra mulher.

**PLENÁRIO - 02/04/2025**

Resumo: Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projeto sobre intolerância ideológica e criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia. Deputadas expressaram apoio à luta pela memória e pela democracia, com foco em eventos históricos e resistência contra a intolerância. Eleições de vice-presidentes foram realizadas, com ênfase na importância da cultura e distribuição de recursos. Reunião encerrou com agradecimentos e protocolos para 2025.

Comissão discutiu e votou propostas para defesa dos direitos da pessoa idosa. Foram abordados requerimentos, audiências públicas e projetos de lei, incluindo cadastro nacional de condenados por violência contra idosos. Rejeições e obstruções foram destacadas, mas também a importância de ações legislativas para proteger essa população. Encerramento da reunião marcado com convocação para nova sessão.

Comissão do Esporte discutiu propostas legislativas, incluindo modernização do futebol e valorização de clubes formadores. Ocorreram obstruções e debates sobre justiça e liberdade, com focos em racismo no futebol e críticas a autoridades. Votação de moção de repúdio e requerimentos foi realizada, com ênfase nas divergências políticas e urgência de pautas.