COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a Tribuna das Mulheres para debater a redução da mortalidade materna, destacando que a desigualdade socioeconômica e a violência obstétrica impactam gravemente mulheres negras e indígenas. Defendeu a necessidade de políticas públicas, pré-natal adequado e respeito às particularidades culturais para garantir o direito à vida e à saúde integral.

A Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres - CGESMU/DGCI/SAPS/Ministério da Saúde reafirmou o compromisso do governo com a redução da mortalidade materna evitável, destacando a Rede Aline e o foco no combate ao racismo e às desigualdades. Enfatizou o papel tripartite do SUS, a importância da atenção primária, o controle social e o lançamento do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.

A Deputada agradeceu as contribuições e introduziu o debate sobre mortalidade materna, passando a palavra à convidada.

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde defende a integralidade na saúde da mulher, o combate ao racismo institucional, a qualificação do financiamento do SUS e a transformação de comitês de mortalidade materna em instrumentos eficazes de gestão e mudança.

A Deputada defende a integração das políticas de cuidado e saúde, rejeitando o fatiamento dos direitos e da assistência integral às mulheres.

A Coordenadora-Geral de Ações Temáticas e Diversidade - Ministério das Mulheres defende a ampliação da participação feminina na política para garantir a implementação de políticas públicas integrais. Destaca a necessidade de articular saúde com educação, segurança alimentar e renda, focando no enfrentamento às vulnerabilidades de mulheres negras, indígenas e de áreas remotas. Defende investimentos em infraestrutura, educação permanente e combate a preconceitos para reduzir a mortalidade materna e atender questões como depressão pós-parto e menopausa.

A Deputada encerrou a sessão após verificar que não houve novos pronunciamentos sobre o tema.

A Deputada defende a humanização do parto e políticas públicas eficazes contra a mortalidade materna, destacando a falta de dignidade enfrentada pela maioria das brasileiras ao gestar e maternar.

A Deputada defende a adequação do Congresso para acolher mães e crianças, promovendo um ambiente mais inclusivo e humanizado para a sociedade.

A Deputada defende políticas públicas punitivas contra a violência obstétrica e a epidemia de cesáreas, relatando a necessidade de intervenção do seu mandato para garantir o respeito ao parto humanizado e à autonomia das gestantes.

A Deputada solicita o encerramento da sessão e propõe buscar consenso parlamentar sobre o aproveitamento do painel.

O Deputado condiciona o fim da obstrução à reunião à retirada do requerimento 35 da pauta.

A Deputada defende a manutenção de requerimento sobre violência política de gênero, destacando a urgência de debater o respeito às mulheres no Parlamento.

O painel, a gente dá presença, dá coro, enfrenta a obstrução, vamos nessa. Obrigada.

A Deputada encerrou a reunião e solicitou aos parlamentares que registrem presença no painel.