Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas e requerimentos em bloco, comunicou o prazo para o prêmio Darcy Ribeiro e solicitou subscrição de proposições.

O Deputado agradeceu o 92.

A Deputada solicitou ajustes no som e pediu silêncio ao plenário para o início da pauta.

A Deputada apresentou relatório sobre o impacto da catástrofe climática nas escolas gaúchas, destacando a falta de centralização de dados, a alta evasão escolar e as precárias condições de reconstrução, propondo medidas estruturais e políticas públicas para adaptação climática e recuperação da rede educacional.

Deputado Ismael. Eu gostaria de parabenizar a

O Deputado destaca a preocupação com a alta evasão escolar e sugere articulação com o Ministério da Educação para resgatar os alunos.

...para discutir, deputado professor Alcides. ...

O Deputado solicitou a coautoria de diversos requerimentos.

Deputado Luiz Vampiro.

O Deputado propõe o uso de inteligência artificial para localizar alunos no Rio Grande do Sul, visando superar a desarticulação geográfica e facilitar a busca ativa após os desastres climáticos.

A deputada aprovou o relatório e incluiu um requerimento de visita técnica ao MEC para discutir apoio à estrutura escolar no Rio Grande do Sul.

A Deputada propôs ao parlamentar a união de esforços e a inclusão de novos convidados nos requerimentos para evitar a repetição de temas nas audiências da subcomissão.

O Deputado busca conciliar sugestões de audiências e seminários para construir um projeto de lei educacional, visando sua votação em agosto.

A Deputada defende o adiamento da votação do Sistema Nacional de Educação por receio de inconstitucionalidade e perda de autonomia dos estados, destacando a necessidade de maior debate sobre o texto.

Então a gente está falando sobre um texto que nem existe ainda. Eu só queria te convidar, Rafael, para você participar de todas as nossas audiências.

A Deputada informou que governadores debaterão o tema na próxima semana.

A Deputada propõe a realização de audiências públicas para debater o conteúdo da subcomissão.

O Deputado defende a aprovação do aguardado sistema nacional e destaca a importância da subcomissão.

Vou convidar para todas elas, o senhor se prepare. Deputada Maria Rosa, eu gostaria de ser

Escrever os requerimentos 3, 6, 9 e 15. Obrigada. Acolhido, obrigada. Passamos agora à inversão de pau.

Presidente, apenas para... Tarcísio Mota aqui. Apenas...

O Deputado solicitou a subscrição de requerimento parlamentar.

A Deputada deu início à votação dos requerimentos pendentes.

A Deputada solicitou a inversão da pauta para votação em bloco de itens específicos e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado defende a matrícula de estudantes em escolas públicas de municípios vizinhos, respeitando o princípio da proximidade com o domicílio.

A Deputada defende a aprovação do projeto que garante a matrícula de alunos em escolas de municípios vizinhos, priorizando a proximidade da residência, a escolha da família e a cooperação entre gestões municipais.

Discussão, o parecer da relatora com a palavra do deputado Tarcísio Mota.

O Deputado elogia o projeto, mas ressalta a necessidade de ampliar vagas e financiamento. Sugere incluir expressamente o transporte escolar intermunicipal no texto da lei e prever o regime de colaboração entre entes federativos para viabilizar as matrículas.

Com a palavra, deputado Pedro Uckisay.

O Deputado concorda com o mérito da proposta, mas questiona a sua inclusão na LDB, sugerindo tramitação como lei ordinária e solicitando tempo para diálogo com a relatora.

A Deputada sugeriu pedido de vista para aprofundar o debate e incorporar sugestões na próxima sessão.

O deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de atualização do ECA para alinhamento constitucional.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto, propondo ajustes no ECA para alinhar a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos.

O Deputado aprovou o parecer, parabenizou o relator e passou a presidência à deputada para análise de matéria de sua relatoria.

A Deputada vota a favor do projeto de expansão do ensino médio integral, propondo um substitutivo para priorizar regiões vulneráveis e alinhar as metas ao Plano Nacional de Educação.

O Deputado defende a aprovação do projeto de expansão do ensino médio integral, propondo um substitutivo para regionalizar recursos, priorizar áreas vulneráveis e alinhar metas ao Plano Nacional de Educação.

Obrigada deputado. Em discussão, parecer do relator, deputado Pedro Kisai.

O Deputado defende a educação integral como estratégia para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade do ensino, manifestando total apoio à proposta.

Não havendo mais deputado Arcísio. Muito obrigado Pedro Kizay.

O Deputado defende a educação integral como formação plena, apoia a proposta em votação e destaca a necessidade de avaliar o uso de recursos do Fundeb para ampliar investimentos no setor.

A Deputada encerrou a discussão e confirmou a aprovação do parecer.

O Deputado parabenizou o autor da matéria e defendeu o fortalecimento da educação integral.

A deputada solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que dispensa a aferição de frequência escolar em municípios em estado de calamidade pública.

O Deputado defende a flexibilização da frequência escolar mínima de 80% no programa Pé-de-Meia para estudantes em situações de calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul, propondo aperfeiçoamentos técnicos no projeto de lei para garantir o benefício aos alunos vulneráveis.

O Deputado apresentou relatório favorável a projeto que garante o pagamento do "pé-de-meia" a estudantes atingidos por calamidades, dispensando a comprovação de frequência escolar em situações de emergência.

A Suma Presidência, obrigado relator Maurício, para discutir, deputado Otávio Tamarão.

A Deputada defende o programa Pé-de-Meia como incentivo à permanência estudantil, propondo ajustes para proteger alunos em situações de calamidade pública, além de cobrar maior responsabilização na gestão da educação nacional.

Para debater, deputado Pedro Gzai.

O Deputado defende a escuta da sociedade na elaboração do Plano Nacional de Educação, destacando a importância de programas de permanência escolar no ensino fundamental e médio para combater a desigualdade, além de incentivar a realização de seminários estaduais em todo o país e manifestar apoio ao projeto em votação.

O Deputado convoca catarinenses para o PNE na Assembleia Legislativa em Florianópolis, dia 30/06, às 9h.

Para discutir, deputado Tarcísio.

O Deputado defende a adaptação de políticas públicas e a criação de um programa de escolas resilientes para enfrentar desastres socioambientais.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou o projeto aprovado.

O deputado elogiou o projeto da colega, destacando seu grande benefício aos estudantes brasileiros.

O Deputado discute o projeto que autoriza o ingresso de estudantes de alto desempenho no ensino superior sem a conclusão do ensino médio.

O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto, argumentando que a certificação do ensino médio baseada apenas em uma nota baixa no Enem incentiva a evasão escolar e desvaloriza a experiência educacional.

Para discutir, deputado Diego Garcia.

O Deputado defende a aprovação do projeto em prol de estudantes com altas habilidades, destacando o êxito da audiência pública e a necessidade de combater o bullying e a desmotivação escolar.

Novamente, novamente para discutir, deputado Rafael Obrito. Só pela ordem para...

O Deputado posicionou-se contrariamente ao projeto, criticando a eliminação da nota mínima e defendendo que o ensino médio não deve ser substituído por resultados em exames.