COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas e requerimentos em bloco, comunicou o prazo para o prêmio Darcy Ribeiro e solicitou subscrição de proposições.

O Deputado agradeceu o 92.

A Deputada solicitou ajustes no som e pediu silêncio ao plenário para o início da pauta.

A Deputada apresentou relatório sobre o impacto da catástrofe climática nas escolas gaúchas, destacando a falta de centralização de dados, a alta evasão escolar e as precárias condições de reconstrução, propondo medidas estruturais e políticas públicas para adaptação climática e recuperação da rede educacional.

Deputado Ismael. Eu gostaria de parabenizar a

O Deputado destaca a preocupação com a alta evasão escolar e sugere articulação com o Ministério da Educação para resgatar os alunos.

...para discutir, deputado professor Alcides. ...

O Deputado solicitou a coautoria de diversos requerimentos.

Deputado Luiz Vampiro.

O Deputado propõe o uso de inteligência artificial para localizar alunos no Rio Grande do Sul, visando superar a desarticulação geográfica e facilitar a busca ativa após os desastres climáticos.

A deputada aprovou o relatório e incluiu um requerimento de visita técnica ao MEC para discutir apoio à estrutura escolar no Rio Grande do Sul.

A Deputada propôs ao parlamentar a união de esforços e a inclusão de novos convidados nos requerimentos para evitar a repetição de temas nas audiências da subcomissão.

O Deputado busca conciliar sugestões de audiências e seminários para construir um projeto de lei educacional, visando sua votação em agosto.

A Deputada defende o adiamento da votação do Sistema Nacional de Educação por receio de inconstitucionalidade e perda de autonomia dos estados, destacando a necessidade de maior debate sobre o texto.

Então a gente está falando sobre um texto que nem existe ainda. Eu só queria te convidar, Rafael, para você participar de todas as nossas audiências.

A Deputada informou que governadores debaterão o tema na próxima semana.

A Deputada propõe a realização de audiências públicas para debater o conteúdo da subcomissão.

O Deputado defende a aprovação do aguardado sistema nacional e destaca a importância da subcomissão.

Vou convidar para todas elas, o senhor se prepare. Deputada Maria Rosa, eu gostaria de ser

Escrever os requerimentos 3, 6, 9 e 15. Obrigada. Acolhido, obrigada. Passamos agora à inversão de pau.

Presidente, apenas para... Tarcísio Mota aqui. Apenas...

O Deputado solicitou a subscrição de requerimento parlamentar.

A Deputada deu início à votação dos requerimentos pendentes.

A Deputada solicitou a inversão da pauta para votação em bloco de itens específicos e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado defende a matrícula de estudantes em escolas públicas de municípios vizinhos, respeitando o princípio da proximidade com o domicílio.

A Deputada defende a aprovação do projeto que garante a matrícula de alunos em escolas de municípios vizinhos, priorizando a proximidade da residência, a escolha da família e a cooperação entre gestões municipais.

Discussão, o parecer da relatora com a palavra do deputado Tarcísio Mota.

O Deputado elogia o projeto, mas ressalta a necessidade de ampliar vagas e financiamento. Sugere incluir expressamente o transporte escolar intermunicipal no texto da lei e prever o regime de colaboração entre entes federativos para viabilizar as matrículas.

Com a palavra, deputado Pedro Uckisay.

O Deputado concorda com o mérito da proposta, mas questiona a sua inclusão na LDB, sugerindo tramitação como lei ordinária e solicitando tempo para diálogo com a relatora.

A Deputada sugeriu pedido de vista para aprofundar o debate e incorporar sugestões na próxima sessão.

O deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de atualização do ECA para alinhamento constitucional.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto, propondo ajustes no ECA para alinhar a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos.

O Deputado aprovou o parecer, parabenizou o relator e passou a presidência à deputada para análise de matéria de sua relatoria.

A Deputada vota a favor do projeto de expansão do ensino médio integral, propondo um substitutivo para priorizar regiões vulneráveis e alinhar as metas ao Plano Nacional de Educação.

O Deputado defende a aprovação do projeto de expansão do ensino médio integral, propondo um substitutivo para regionalizar recursos, priorizar áreas vulneráveis e alinhar metas ao Plano Nacional de Educação.

Obrigada deputado. Em discussão, parecer do relator, deputado Pedro Kisai.

O Deputado defende a educação integral como estratégia para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade do ensino, manifestando total apoio à proposta.

Não havendo mais deputado Arcísio. Muito obrigado Pedro Kizay.

O Deputado defende a educação integral como formação plena, apoia a proposta em votação e destaca a necessidade de avaliar o uso de recursos do Fundeb para ampliar investimentos no setor.

A Deputada encerrou a discussão e confirmou a aprovação do parecer.

O Deputado parabenizou o autor da matéria e defendeu o fortalecimento da educação integral.

A deputada solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que dispensa a aferição de frequência escolar em municípios em estado de calamidade pública.

O Deputado defende a flexibilização da frequência escolar mínima de 80% no programa Pé-de-Meia para estudantes em situações de calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul, propondo aperfeiçoamentos técnicos no projeto de lei para garantir o benefício aos alunos vulneráveis.

O Deputado apresentou relatório favorável a projeto que garante o pagamento do "pé-de-meia" a estudantes atingidos por calamidades, dispensando a comprovação de frequência escolar em situações de emergência.

A Suma Presidência, obrigado relator Maurício, para discutir, deputado Otávio Tamarão.

A Deputada defende o programa Pé-de-Meia como incentivo à permanência estudantil, propondo ajustes para proteger alunos em situações de calamidade pública, além de cobrar maior responsabilização na gestão da educação nacional.

Para debater, deputado Pedro Gzai.

O Deputado defende a escuta da sociedade na elaboração do Plano Nacional de Educação, destacando a importância de programas de permanência escolar no ensino fundamental e médio para combater a desigualdade, além de incentivar a realização de seminários estaduais em todo o país e manifestar apoio ao projeto em votação.

O Deputado convoca catarinenses para o PNE na Assembleia Legislativa em Florianópolis, dia 30/06, às 9h.

Para discutir, deputado Tarcísio.

O Deputado defende a adaptação de políticas públicas e a criação de um programa de escolas resilientes para enfrentar desastres socioambientais.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou o projeto aprovado.

O deputado elogiou o projeto da colega, destacando seu grande benefício aos estudantes brasileiros.

O Deputado discute o projeto que autoriza o ingresso de estudantes de alto desempenho no ensino superior sem a conclusão do ensino médio.

O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto, argumentando que a certificação do ensino médio baseada apenas em uma nota baixa no Enem incentiva a evasão escolar e desvaloriza a experiência educacional.

Para discutir, deputado Diego Garcia.

O Deputado defende a aprovação do projeto em prol de estudantes com altas habilidades, destacando o êxito da audiência pública e a necessidade de combater o bullying e a desmotivação escolar.

Novamente, novamente para discutir, deputado Rafael Obrito. Só pela ordem para...

O Deputado posicionou-se contrariamente ao projeto, criticando a eliminação da nota mínima e defendendo que o ensino médio não deve ser substituído por resultados em exames.

Para discutir, deputado Pedro Kzai.

O Deputado defende que a educação deve priorizar a formação integral e a socialização dos jovens, posicionando-se contra a aceleração seletiva de estudantes ao ensino superior por entender que o desenvolvimento emocional e a convivência escolar são essenciais.

Para discutir, deputada Adriana Ventura.

A Deputada defende o projeto que permite o acesso ao ensino superior para alunos de alto desempenho, visando estimular talentos e evitar a evasão escolar por falta de desafios pedagógicos.

O Deputado solicitou ao público que reduzisse o tom de voz para não prejudicar o debate.

O Deputado defende políticas específicas para alunos com altas habilidades, ressaltando que o ingresso antecipado na universidade exige considerar a maturidade emocional e social do estudante, não apenas o desempenho acadêmico.

Para discutir, deputada Socorro Nery.

A Deputada defende que o ingresso de estudantes com altas habilidades no ensino superior considere critérios além da dimensão cognitiva do Enem, abrangendo também aspectos emocionais e sociais para garantir uma formação integral e adequada.

Obrigado deputada Socorro para discutir deputada Duda Salabé.

A Deputada defende o debate sobre o projeto, embora se posicione contrária à proposta. Argumenta que a universidade exige maturidade desenvolvida no ensino médio e critica o Enem como critério de seleção, por considerá-lo um modelo elitista que privilegia estudantes de escolas preparadas fisicamente e estrategicamente para a prova.

Eu tiro a deputada Alice Portugal.

A Deputada defende o adiamento da votação para amadurecer o debate, evitando soluções isolacionistas e buscando um modelo pedagógico mais flexível, como o bacharelado interdisciplinar, que melhor atenda aos alunos com altas habilidades.

Ainda para discutir com a palavra o senhor deputado Luiz Fernando Vampiro. Bom dia, senhor presidente. Obrigado.

O Deputado vota contra o projeto por considerar que falta regulamentação adequada e garantias processuais, comparando a proposta a um modelo de ensino domiciliar sem critérios definidos.

Obrigado deputado, com a palavra para discutir o deputado Ivan Valente.

O Deputado defende o adiamento da votação para aprofundar o debate sobre os impactos sociais e psicológicos da aceleração escolar em estudantes com altas habilidades.

O Deputado defende que o projeto inclua regras mínimas em vez de delegar total autonomia ao MEC, sugerindo que o relator incorpore as orientações apresentadas.

O Deputado solicita a retirada do projeto de pauta para dialogar com os parlamentares e acolher sugestões de melhoria no texto, visando um debate de maior qualidade.

O Deputado solicitou o uso do tempo de liderança do MDB após a fala do deputado professor Alcides.

O Deputado esclarece que o substitutivo garante a certificação do ensino médio apenas a estudantes com alto desempenho no exame nacional ou instrumento equivalente, corrigindo interpretações equivocadas dos colegas.

O Deputado elogiou a qualidade e a civilidade do debate, expressando confiança na construção de um projeto maduro para a educação brasileira.

O Deputado critica duramente o projeto de lei, classificando-o como um retrocesso que vilaniza a educação, promove o sucateamento escolar e ignora a importância da maturidade acadêmica, defendendo a necessidade de manter os alunos em sala de aula.

. Deputado Diego Garcia, um minuto para fazer mais uma sugestão, senão a gente fica preso nessa parte.

O Deputado propõe realizar nova audiência pública para ampliar o debate e incluir sugestões de especialistas indicados por outro parlamentar.

O Deputado apresentou o projeto que institui a Semana Nacional da Cultura Brasileira.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, destacando a importância da integração entre cultura e educação para a formação cidadã.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu prosseguimento à pauta.

O Deputado denuncia a violência na Escola Municipal Francisco Jobim, criticando a gestão municipal pela falta de estrutura, suporte à saúde mental e diálogo democrático com os profissionais, que relatam medo e desamparo.

O Deputado saudou a presença do deputado Israel Batista na comissão.

O Deputado critica a violência institucional exercida por parlamentares e defende que o exemplo de desrespeito dado por líderes políticos alimenta a cultura de violência na sociedade, isentando a escola dessa responsabilidade isolada.

O Deputado destacou a aprovação de lei que aumenta penas para agressão e desacato a servidores, dobrando a punição contra ataques a profissionais da educação e saúde.

A Deputada defende a transformação do PIBID em lei e a garantia de orçamento para o programa, visando combater a escassez de professores no Brasil.

O Deputado deu início à pauta para análise do projeto que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende projeto para valorizar a carreira docente, mitigar o déficit de professores e qualificar a formação inicial através de bolsas, estágios obrigatórios e maior atratividade profissional.

Senhoras e senhores, mais uma vez peço, por favor, diminuir o tom de voz a fim de preservar aqui o relatório da nossa deputada.

A Deputada defende o projeto de valorização docente, propondo a integração entre teoria e prática, bolsas para áreas carentes, concursos regulares, adequação da oferta acadêmica, campanhas de incentivo, extensão escolar e apoio à saúde mental para combater a evasão na carreira.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu seguimento à pauta, priorizando o debate sobre o PIBID em respeito aos presentes.

O Deputado apresentou e acolheu emendas ao projeto de lei, incorporando sugestões do MEC e de parlamentares para aprimorar a formação docente e a gestão educacional, manifestando parecer favorável à aprovação.

O Deputado agradeceu a colaboração na votação do parecer e registrou sua inscrição para debater o projeto.

Houve algum problema? Não, com a palavra, deputado. Pois não, então muito obrigado.

Eu quero saudá-lo, saudável.

O Deputado elogiou a qualidade dos debates na Comissão de Educação e manifestou apoio ao projeto que fortalece a formação docente através do PIBID e do PRP, reafirmando seu compromisso com a educação pública como pilar da soberania nacional.

O Deputado aprovou o projeto, celebrou uma homenagem e encerrou a reunião por falta de tempo.