PL 2012/2024

02 de jun, 19:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 385, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ismael (PSD-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

07 de mai, 22:07CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mai, 22:07CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2025)

28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2025)

25 de abr, 16:19CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.

25 de abr, 16:19CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

18 de set, 17:22CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 19:10CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 19:09CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5242

10 de jul, 16:39CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 21:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2012/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispensar auferição de frequência dos estudantes matriculados em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal ".