Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 426, Letra A.
Documento30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
28 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Deputado Maurício Carvalho (União-RO).
28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho ( União-RO)
08 de mai, 13:21CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2025 a 08/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2025)
25 de abr, 19:15CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de abr, 19:15CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
Documento24 de abr, 11:27CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)
11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
27 de fev, 11:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 114.
Documento17 de fev, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de fev, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 125/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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