Projeto de Lei

PL 125/2025

Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Novo Ensino Médio (2017)diretrizesexpansãoPolítica de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Tramitação 20 andamentos

  1. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 426, Letra A.

    Documento
  2. 30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  4. 28 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

  5. 28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  8. 28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  9. 28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho ( União-RO)

  10. 08 de mai, 13:21CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2025 a 08/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  11. 29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2025)

  12. 25 de abr, 19:15CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  13. 25 de abr, 19:15CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

    Documento
  14. 24 de abr, 11:27CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  15. 14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

  16. 11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

  17. 27 de fev, 11:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  18. 17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 114.

    Documento
  19. 17 de fev, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 03 de fev, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 125/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
30 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição