COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião da comissão, aprovou atas, registrou a perda de requerimentos por ausência dos autores e iniciou a pauta com a relatoria de projeto sobre combate à pedofilia.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei com substitutivo, defendendo que as medidas de combate à pedofilia no setor aéreo sejam integradas à Política Nacional vigente.

A Deputada encerrou a discussão e a votação de um parecer anterior e deu início ao processo do projeto de lei que institui o transporte gratuito para crianças e seus responsáveis no Dia das Crianças.

Que eu possa fazer a leitura direta do voto. Pedido concedido, deputada. O projeto sob análise tem por objetivo... Peço aos parlamentares e também aos assessores para...

Fazer em silêncio, por favor. Obrigada. O objeto sob análise

A Deputada defende a aprovação do projeto que institui gratuidade no transporte público para crianças e seus responsáveis no Dia das Crianças, visando promover inclusão, cidadania e acesso ao lazer.

Obrigada, deputada. Presidente, eu peço vistas ao projeto. Tá certo. Vista concedida e depois vista concedida e...

A palavra também para o deputado Marcos.

A Deputada concedeu a palavra a outros parlamentares para a solicitação de vista conjunta.

O Deputado apoia o mérito da proposta, mas solicita vista conjunta para aprofundar a discussão sobre a sustentabilidade financeira do transporte.

... do Marangones, segundo vice-presidente dessa comissão. Agora, com a palavra, o deputado Gilberto. Não, presidente, eu apenas solicitei...

Vistas ao projeto para que eu possa analisá-lo com mais calma. Obrigado. Tá certo. Vista concedida, vista conjuntiva.

...concedida. Deputado Gutenberg Reis também já se encontra aqui, tem a palavra. Bom dia, presidente.

O Deputado enalteceu a gestão do prefeito de Paraíba do Sul e o trabalho do presidente da Central Logística em prol da mobilidade urbana fluminense.

A deputada solicitou o comparecimento da ministra Simone Tebet à comissão para prestar esclarecimentos sobre rotas de integração sul-americanas.

A Deputada propõe a unificação de convites de diversas comissões para que a ministra apresente as rotas de integração regional, visando otimizar a participação e o debate sobre o desenvolvimento do Norte do país.

A Deputada aprovou a realização de uma reunião conjunta entre comissões com a presença da ministra.

O Deputado solicita a subscrição e a votação favorável de requerimento para incluir um debatedor em audiência pública.

Deputada conduz votação de requerimento e inicia debate sobre aditamento para audiência pública.

O Deputado defende a participação de um representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura na audiência.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos e pautou a realização de audiência pública sobre a concessionária Rumo S.A.

O Deputado denuncia o abandono da malha ferroviária e o descumprimento de obrigações contratuais pela concessionária, propondo audiência pública para discutir irregularidades, multas não pagas e a destinação dos trechos inoperantes.

A Deputada subscreveu o requerimento para a audiência pública, manifestando apoio à iniciativa.

O Deputado cobra melhorias no sistema ferroviário nacional e repreende a conversa paralela no corredor.

Com as vozes paralelas. Peço para os assessores principalmente manterem silêncio.

O Deputado defende a revitalização das ferrovias brasileiras e celebra o avanço no licenciamento para a derrocagem do Rio Tocantins, que viabilizará a hidrovia Araguaia-Tocantins, criticando, contudo, a ausência de representantes governamentais nas audiências.

A Deputada defende audiência pública para discutir o abandono de trecho ferroviário pela concessionária Rumo.

O Deputado defende a hidrovia do Rio Tocantins como obra estratégica nacional, destacando a necessidade de investimento federal para viabilizar a navegação, reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade agrícola e promover o desenvolvimento equilibrado com a preservação ambiental.

Eu vou conceder a palavra agora ao deputado Busato. Só para complementar a fala do deputado Ricardo. A palavra então ao deputado Leônidas Cristina.

O Deputado defende o escoamento de grãos pelos portos do Pará e do Itaqui como alternativa logística mais viável e estratégica para o mercado internacional.

Agora sim a palavra ao deputado Buzato. Presidente, primeiro...

O Deputado propõe audiência pública sobre a malha ferroviária da Rumo no Rio Grande do Sul e celebra a aprovação do projeto "Dezembro Caramelo" em homenagem aos animais.

A Deputada defendeu a urgência de uma solução para a ferrovia no litoral sul, cobrando o cumprimento de compromissos da empresa Rumo e propondo a devolução da área caso o uso para transporte não seja efetivado, visando beneficiar a população local.

O Deputado defende a devolução de trechos rodoviários à União para que prefeitos utilizem as áreas em benefício da população.

A Deputada apoia a realização de audiência pública para debater a proibição de animais de suporte emocional em voos.

O Deputado subscreve requerimento para fortalecer a proteção animal no transporte aéreo, solicitando a inclusão de um parlamentar estadual e uma advogada especialista no debate.

A Deputada subscreveu o pedido de audiência pública sobre transporte de animais, solicitou a inclusão do Instituto Eliseu como convidado e defendeu a necessidade de uma regulamentação nacional para o setor.

O Deputado solicita apoio ao requerimento e a inclusão de Lara Ivanik na lista de convidados.

A gente gostaria de subscrever também o presidente do requerimento na qualidade de presidente da frente parlamentar.

...e o comentário de economia circular. Correto.

A Deputada aprovou requerimento para incluir convidados em audiência sobre a fiscalização de motoristas e a precariedade dos pontos de descanso nas rodovias.

O Deputado critica a burocracia das audiências públicas e a falta de resultados práticos para o setor de transportes. Ele exige regras claras, defende a aprovação da PEC 51, repudia a atuação de sindicatos e órgãos governamentais e ameaça convocar novas paralisações caso a categoria não seja respeitada.

Obrigada, deputado Zé Trovão, pelas palavras. Ninguém mais quer se manifestar. Em votação... Deputada, tem a palavra.

A Deputada apoia a melhoria da infraestrutura de descanso nas rodovias, criticando a falta de pontos adequados no Norte do país. Em contrapartida, defende o diálogo e valoriza a atuação de sindicatos sérios, discordando de generalizações negativas sobre a categoria.

A Deputada aprovou requerimento e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra à relatora para o Projeto de Lei sobre apresentações culturais em infraestruturas de mobilidade.

A Deputada defende o incentivo à cultura em espaços de mobilidade urbana, mas propõe um substitutivo para ajustar a competência legislativa de cada ente federativo e manter a proibição de apresentações no interior dos veículos.

Obrigada, deputada Helena Lima. O deputado Kiko Seleguin tinha feito um voto em separado. Quer fazer uso da palavra? Parece que já houve um entendimento.

O Deputado apoia o novo texto por garantir a atuação de artistas em transportes, retirando seu voto em separado.

A Deputada conduziu a aprovação de um parecer e anunciou a votação de projeto que proíbe e criminaliza a exploração de animais em veículos de tração.

A gente peça para ir direto ao voto do relator. Permissão concedida. Senhora Presidente, eu vou pedir vistas do projeto, tá?

Ele vai ler a relatoria e passa a

Palavra para o deputado Zé Trovão.

O Deputado defende a aprovação do projeto que proíbe veículos de tração animal, visando coibir maus-tratos e adequar a legislação à evolução social e tecnológica atual.

Deputado Bruno Ganem, concedida o pedido de vista? Eu quero só ressaltar, deputado, só para o senhor entender.

O Deputado solicita vista do projeto para ampliar a proteção à tração animal, buscando diferenciar o uso responsável no campo da criminalização generalizada dos produtores.

A deputada deu início à análise do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e encaminhou a relatoria ao deputado Zé Trovão, após constatar a ausência de autor de requerimento.

O Deputado defende a aprovação de projeto que autoriza a circulação de máquinas agrícolas acima dos limites de peso e dimensões, visando apoiar o agronegócio e a agricultura familiar com segurança viária.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, anunciou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta com a leitura de um projeto de lei sobre a nomeação de uma avenida.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que denomina trecho da BR-135 em homenagem a ex-prefeito de São Domingos do Maranhão.

Deputada solicita a retirada dos itens 15 e 17 da pauta.

O Deputado adiou a votação para ajustar pontos do relatório após ouvir sugestões de alteração.

A Deputada deu início à análise do projeto que exige proteção em pontes e viadutos, passando a palavra ao relator.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos, defendendo que a prevenção ao suicídio deve ser baseada em avaliações técnicas locais e estratégias integradas, e não em imposições nacionais genéricas.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de um projeto de lei sobre multas de trânsito proporcionais à renda.

A Deputada vota pela rejeição do projeto de multas proporcionais à renda por inviabilidade técnica, defendendo a suspensão do direito de dirigir como medida mais eficaz, e convida os parlamentares para o lançamento de frente parlamentar sobre locação de veículos.

A Deputada aprovou um parecer, desejou sucesso a uma frente parlamentar e deu continuidade à pauta, dando a palavra ao relator sobre projeto de lei do Plano Nacional de Viação.

O Deputado votou pela rejeição do projeto.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu prosseguimento à pauta com a leitura do projeto de lei seguinte.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que as medidas propostas já estão previstas na legislação atual e que a flexibilidade administrativa é essencial para evitar retenções desnecessárias.

A Deputada aprovou um parecer, acatou a retirada de um projeto de lei e deu início à análise de uma proposta sobre segurança no transporte metroviário.

O Deputado defende a aprovação do projeto que estabelece normas federais de segurança para o transporte metroviário, visando padronizar a capacitação técnica e reduzir falhas no setor.

Deputada encerrou a votação do parecer anterior e anunciou a pauta sobre projeto de fomento ao turismo interno, declarando estar pronta para proferir seu parecer.

Deputado solicita a retirada de projeto da pauta.

A Deputada encerrou a sessão e convocou audiências públicas sobre a ponte do rio Jequitinhonha, o setor ferroviário, o descanso de motoristas e o seminário de transporte rodoviário.