Projeto de Lei
Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
17 de jun · Deputados aprovam normas de segurança viária e modernização de infraestrutura
O presidente da comissão retirou o projeto de pauta a pedido do Ministério dos Transportes para reinclusão oportuna.
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Denise PessôaPTRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas voltadas à melhoria da infraestrutura
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, destacando seu mérito social e alinhamento com princípios constitucionais.
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Rosana VallePLPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas voltadas à melhoria da infraestrutura
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de jun · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de jun de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
28 de mai de 2025 · CVT
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Gilberto Abramo e Marangoni.
28 de mai de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
22 de mai de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
22 de mai de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
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