Projeto de Lei
Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Viação e Transportes. Em 17/06/2026, a proposta foi retirada da pauta de votação pelo presidente da comissão.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão na pauta da Comissão de Viação e Transportes para que a relatora tenha o seu parecer votado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
17 de jun · Deputados aprovam normas de segurança viária e modernização de infraestrutura
O presidente da comissão retirou o projeto de pauta a pedido do Ministério dos Transportes para reinclusão oportuna.
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Denise PessôaPTRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas voltadas à melhoria da infraestrutura
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, destacando seu mérito social e alinhamento com princípios constitucionais.
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Rosana VallePLPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas voltadas à melhoria da infraestrutura
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de jun · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de jun de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
28 de mai de 2025 · CVT
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Gilberto Abramo e Marangoni.
28 de mai de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
22 de mai de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
22 de mai de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de abr de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar de 2025 · CVT
Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)
21 de mar de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2003, Letra A.
11 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez de 2024 · CVT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
04 de dez de 2024 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez de 2024 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim.
01 de jul de 2024 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
01 de jul de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
27 de mar de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
13 de mar de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)
12 de mar de 2024 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
12 de mar de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
27 de out de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4981/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a 'Catraquinha Nacional Livre' no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando".
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