Projeto de Lei

PL 3964/2019

Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de jun de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Vital do Rêgo

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Cultura Transportes

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Regulaçãoatividade artísticavia públicalogradouro públicoestacionamentoterminal de transporteTransporte público coletivo. _ Poder PúblicogarantiaexercícioDireitos culturaisâmbitoinfraestruturamobilidade urbana.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 02 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.

  2. 02 de out, 12:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 01 de out, 20:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.

  6. 27 de ago, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação eTransportes.

    Documento

  7. 27 de ago, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    Documento

  8. 11 de jun, 16:27CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  9. 10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1299, Letra A.

    Documento

  10. 10 de jun, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 09 de jun, 09:06CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  12. 28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    O deputado Kiko Celeguim retirou seu voto em separado. Aprovado o Parecer.

  13. 28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

  14. 28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  15. 27 de mai, 13:07CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  16. 27 de mai, 13:07CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

    Documento

  17. 21 de mai, 10:45CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  18. 07 de mai, 08:40CVTAguardando Encaminhamento

    Declaração de Voto em Separado

    Apresentação do VTS n. 1 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  19. 23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do deputado Kiko Celeguim.

  20. 02 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.

  21. 26 de mar, 14:31CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste.

    Documento

  22. 26 de mar, 14:31CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

    Documento

  23. 18 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Designada relatora Dep. Helena Lima (MDB -RR)

    Documento

  24. 18 de nov, 17:29CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

  25. 05 de nov, 14:57CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  26. 04 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bosco Costa, deixou de ser membro da Comissão

  27. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Bosco Costa

    Documento

  28. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

  29. 16 de out, 10:25CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  30. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

Ver todos os 42 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
02 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.