Projeto de Lei

PL 1888/2023

Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 14 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Diretrizescombatepedofiliaaeroportoaeronave.

Tramitação 34 andamentos

  1. 12 de jun, 12:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra B.

  3. 10 de jun, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 28 de mai, 10:47CVTAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requerimento de inversão de pauta do PL 1888/2023".

    Documento
  5. 28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  6. 28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  7. 20 de mai, 20:41CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  8. 30 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)

  9. 29 de abr, 17:45CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  10. 29 de abr, 17:45CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  11. 02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

  13. 21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)

    Documento
  14. 21 de mar, 11:26CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  15. 25 de jun, 18:28CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  16. 21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 366, Letra A.

    Documento
  17. 20 de jun, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  19. 12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).

  20. 12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.

  21. 17 de mai, 22:59CPASFAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  22. 17 de mai, 22:59CPASFAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

    Documento
  23. 10 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

  24. 23 de abr, 15:42CPASFAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 06 de abr, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão

  26. 15 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA)

  27. 06 de mar, 16:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  28. 07 de jun, 12:59CPASFAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  29. 29 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2023)

  30. 26 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de jun, 12:36 · Recebimento