Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de jun, 12:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra B.
10 de jun, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai, 10:47CVTAguardando Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requerimento de inversão de pauta do PL 1888/2023".
Documento28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
20 de mai, 20:41CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr, 17:45CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento29 de abr, 17:45CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Expedição de Documento
Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)
Documento21 de mar, 11:26CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
25 de jun, 18:28CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 366, Letra A.
Documento20 de jun, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
17 de mai, 22:59CPASFAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Documento17 de mai, 22:59CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Documento10 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
23 de abr, 15:42CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de abr, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão
15 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA)
06 de mar, 16:00CPASFAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07 de jun, 12:59CPASFAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2023)
26 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.