Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
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Quem mais falou
Zé NetoPTRelator do projeto
28 de out de 2025 · Projeto de lei debate a substituição obrigatória de vagões de carga ferroviária
Informou que é o relator do projeto e conduziu a audiência pública para debater o tema da segurança e substituição de vagões de carga.
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MarangoniPODEPresidiu a reunião
28 de out de 2025 · Mobilização busca soluções urgentes para o tráfego entre Itajaí e Navegantes
O parlamentar convocou uma nova audiência pública para discutir o projeto e encerrou a sessão atual.
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Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
O presidente anunciou a realização de uma audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaMarangoniPODEPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre infraestrutura e prioridades de transporte
O presidente da reunião anunciou a inclusão do projeto na pauta de uma audiência pública.
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28 de mai de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas voltadas à melhoria da infraestrutura
A parlamentar menciona o projeto durante a leitura de um requerimento para inclusão de representante em audiência pública que debaterá a matéria
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
15 de out de 2025 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 110/2025,do Sr. Zé Neto que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
07 de out de 2025 · CVT
Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências".
28 de mai de 2025 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 33/2025,do Sr. Bruno Ganem que requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o PL 4965/2024.
28 de mai de 2025 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Flávio Nogueira que requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024.
14 de mai de 2025 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), a pedido, para reexame de parecer.
13 de mai de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.
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