PEC 51/2024

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

13 de nov, 14:22CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Continuação da leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Zé Trovão.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pela Autora, Deputada Erika Kokay.

11 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Iniciada a leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Zé Trovão. A Reunião foi encerrada em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

23 de out, 14:52CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela admissibilidade.

23 de out, 14:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

22 de set, 13:41CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

04 de set, 10:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/2025.

29 de ago, 13:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

12 de dez, 17:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

12 de dez, 17:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 51/2024 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) e outros, que "Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros".