PL 176/2023

13 de out, 12:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

13 de out, 12:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

19 de mar, 13:34CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

27 de out, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr., deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 10:45CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 05/09/2025, Letra B.

04 de set, 10:22CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 08:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de jun, 16:36CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Trovão.

28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de mai, 10:45CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

30 de abr, 17:12CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa Sustentável.

30 de abr, 17:12CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bruno Ganem (PODE -SP)

21 de mar, 11:27CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

08 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 09/11/2023, Letra A.

07 de nov, 19:44CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

07 de nov, 16:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lebrão (UNIÃO-RO).

31 de out, 16:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3764/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 176/2023 que “Fixa a determinação para a proibição de utilização de veículos movidos à tração animal e à exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

30 de out, 21:59CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 15:39CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 15:39CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lebrão

31 de out de 2023REQ 3764/2023Redistribuição

Delegado Fabio Costa (PP)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 176/2023 que “Fixa a determinação para a proibição de utilização de veículos movidos à tração animal e à exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).