COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, disponibilizou o expediente e submeteu requerimentos de inversão de pauta à votação.

Os autores aqui do Requiamento estão no presente? A assessoria está informando que pode ser votado, deputado.

Sem a presença deles. Mas aí eu vou me posicionar contra.

Sou contra.

O Deputado propôs a votação contrária pela ausência dos envolvidos e sugeriu dar continuidade aos trâmites.

O Deputado concorda com a ordem de prioridade definida para os autores.

O Deputado repudia a prestação de serviços da Enel no Ceará e questiona a antecipação da renovação de seu contrato, defendendo uma ampla discussão sobre a qualidade das concessionárias de energia no país.

O Deputado defende a imediata ruptura do contrato com a Enel e a abertura de uma CPI para investigar a má qualidade do serviço prestado.

O Deputado propõe ação judicial conjunta para impedir a renovação dos contratos da Enel enquanto a empresa não comprovar investimentos e melhorias na prestação do serviço.

O Deputado critica a privatização de estatais de saneamento, argumentando que o setor privado precariza o serviço público para justificar lucros, enquanto penaliza a população com tarifas elevadas e ineficiência técnica.

O deputado cedeu a palavra ao colega para abordar assuntos positivos.

O Deputado defende a eficiência energética do Paraná, critica falhas na prestação de serviço de empresas em outros estados e apoia a abertura de uma CPI para investigar irregularidades no setor.

O deputado solicitará ao TCU uma auditoria na Enel.

O Deputado defende a necessidade de investigar a Enel, contrastando sua má gestão com a eficiência da Energiza em Sergipe.

O Deputado registrou presenças, abriu a pauta da comissão e concedeu a palavra para a votação de requerimento sobre a FUNASA e a COP30.

O Deputado solicita audiência com o presidente da Funasa para debater a reestruturação do órgão, o balanço de atividades e a integração do saneamento ambiental na pauta da COP30.

O Deputado aprovou o requerimento para realização de seminários e audiência pública sobre a tarifa social de água e esgoto.

O Deputado propõe a realização de seminários regionais e um nacional para debater a implementação da lei de tarifas sociais de água, visando assegurar esse direito humano fundamental em todo o país.

Vamos! Não havendo mais quem queira encaminhar, com a palavra o deputado Igor de Valmir. Obrigado presidente. Gostaria primeiramente de parabenizar o deputado.

O Deputado propôs incluir um representante da frente parlamentar de saneamento básico na audiência pública.

O Deputado defende a união de duas frentes parlamentares sobre saneamento.

O deputado solicitou o encaminhamento de um requerimento de sua autoria após a aprovação de uma votação anterior.

A Deputada encaminhou o requerimento para incluir o presidente interino da FUNASA em audiência pública sobre saneamento básico.

O deputado solicita a inclusão do presidente da FUNASA em audiência sobre saneamento para fortalecer o debate.

Gostaria de passar a palavra ao deputado José Hildo.

O Deputado propõe audiência pública conjunta com a presença de Alexandre Mota para debater o tema com diversos movimentos e empreendedores.

Mais nós dermos celeridade aqui à comissão, às pautas, eu acho que vai ser importante e proveitoso para essa comissão e para a nossa população.

A Deputada conduziu a votação e aprovou por unanimidade o aditamento de requerimento para incluir um secretário municipal em audiência pública sobre transporte por aplicativos.

O deputado propôs incluir o secretário de Justiça de São Paulo em audiência pública sobre a regulamentação de aplicativos de transporte e entrega.

Concedo a palavra ao deputado Boulos para encaminhamento.

O Deputado sugeriu incluir representantes dos mototaxistas nas audiências sobre o tema em São Paulo para garantir uma visão equilibrada entre a Prefeitura e os trabalhadores.

O deputado solicita a inclusão de um representante dos mototaxistas em audiência pública para ouvir as demandas da categoria.

A Deputada parabenizou o deputado Yuri e cedeu a palavra ao deputado Saulo.

O Deputado defende uma regulamentação nacional para aplicativos de transporte, visando eliminar a insegurança jurídica, garantir dignidade aos trabalhadores e evitar abusos das plataformas.

A Deputada solicita a inclusão de representantes do entorno e de associações de transporte por aplicativo nas discussões sobre Brasília.

O Deputado propõe convergência para atender às demandas da classe dos mototaxistas.

A Deputada encerrou as deliberações, aprovou o requerimento e passou a presidência.

O deputado solicitou audiência pública para discutir violência em reintegrações de posse.

O Deputado denuncia a onda desumana de despejos em São Paulo, exigindo audiência pública para dar voz às famílias ameaçadas e garantir o cumprimento do direito à moradia.

O Deputado cobra explicações sobre a ausência de entregas no programa Minha Casa, Minha Vida e critica a burocracia na gestão do Secretário de Habitação.

A Deputada defende a realização de uma audiência pública em São Paulo para discutir o déficit habitacional e a falta de democratização da terra, visando facilitar a participação das famílias afetadas pelos despejos.

Eu quero passar a palavra ao deputado Guilherme Boulos.

O Deputado defende a realização de uma audiência pública em São Paulo sobre habitação, exaltando o legado habitacional da ex-prefeita Luísa Erundina.

Deputada Leda Borges.

A Deputada critica a violência nas reintegrações de posse, defende o direito à moradia e elogia a atuação dos ministros Jader Filho e Renan Filho.

O Deputado propõe realizar uma audiência em Brasília e um seminário em São Paulo para ampliar a participação popular.

O Deputado elogiou a gestão do ministro Renan Filho e conduziu a pauta da sessão.

A Deputada solicitou o adiamento do debate sobre a cota de habitação para pessoas com deficiência, visando um maior aprofundamento do tema junto aos colegas.

Deputado conduziu a aprovação de matéria e deu início à leitura de parecer sobre desmembramento municipal.

O Deputado defende o projeto que simplifica o desmembramento territorial entre municípios para sanar conflitos de limites sem criar novas cidades, propondo um substitutivo para garantir segurança jurídica e transparência.

O Deputado deu continuidade aos trâmites regimentais da sessão.

A Deputada parabenizou o autor pela obra e solicitou vista de projeto sobre emancipação de distritos, visando analisar demandas de infraestrutura e viabilidade econômica em regiões de sua base.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Rafael Simões para um esclarecimento.

Presidente Yuri, colegas deputadas, deputadas, convidados...

O Deputado defende projeto de lei complementar para regularizar divisas municipais afetadas pelo georreferenciamento, assegurando a permanência das populações em seus locais de origem sem a criação de novos municípios.

Thank you.

O Deputado solicitou uma consideração após a aprovação do parecer.

O Deputado solicita a inversão da pauta de votação para priorizar seu projeto, visando conciliar sua agenda com um compromisso no Palácio.

O Deputado solicita a convocação de parlamentares para a nomeação de ministros e dá continuidade à pauta da sessão legislativa, incluindo a inversão de projeto e a leitura de parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que exige maior transparência na gestão de condomínios para prevenir conflitos e coibir irregularidades financeiras.

Quero passar a palavra para discutir para a deputada Leda Borges. Primeiro, parabenizar o deputado Boulos, né? Eu só tenho uma preocupação,

A Deputada apoia o relatório sobre condomínios, destaca a necessidade de capacitação em conjuntos habitacionais populares e registra a presença de lideranças políticas de Valparaíso de Goiás.

O Deputado deu as boas-vindas a convidadas na comissão, conduziu a votação de uma pauta e solicitou autorização para se ausentar.

Muito obrigado pela presença, V. Exª. Vamos ao item 8 da pauta, projeto de lei de número 830.

O deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de adoção de espaços públicos e questionou se poderia proceder diretamente à votação.

O Deputado propõe a criação de parcerias com o setor privado e a sociedade para manutenção e recuperação de espaços públicos, visando a economia de recursos e maior responsabilidade coletiva. O projeto busca dar segurança jurídica a essa prática, integrando-a ao Estatuto da Cidade por meio de um substitutivo que amplia as possibilidades de adoção de bens públicos.

O deputado encerrou a discussão e aprovou projeto de lei sobre equipamentos urbanos, passando a palavra ao relator.

O Deputado solicita a relatoria de outro projeto e defende a aprovação do PL 5386/2023, que estabelece diretrizes para a manutenção, segurança e conservação de equipamentos urbanos de uso coletivo.

O deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise do projeto de lei sobre banheiros privativos no programa Minha Casa Minha Vida, solicitando a leitura do relator.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que prioriza a instalação de banheiros privativos e saneamento básico no programa Minha Casa, Minha Vida, visando garantir dignidade e saúde.

O Deputado aprovou o parecer e solicitou a alteração da ordem de votação do seu projeto.

Obrigado.

O Deputado iniciou a discussão sobre projetos de lei, solicitando a leitura do parecer referente à padronização de placas de sinalização urbana.

O Deputado rejeitou a proposta por inviabilidade técnica e custos, mas solicitou a retirada de pauta para aprofundar discussões com o autor.

Tem 15 projetos de lei. Sr. Presidente, só para... Eu fui...

O Deputado defende a autonomia municipal na tomada de decisões, ressaltando que cada cidade possui particularidades próprias, especialmente as turísticas.

O Deputado defende a retirada de pauta da proposta sobre placas de trânsito para aprofundar debates técnicos e evitar possíveis ilegalidades.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator sobre o projeto que altera a política nacional de proteção e defesa civil.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que amplia as competências municipais na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, visando o mapeamento e a regularização fundiária em áreas de risco.

O Deputado anunciou a aprovação de uma votação após encerrar os debates.

...

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, solicitando a leitura do parecer e das emendas referentes a um projeto sobre agricultura urbana em programas habitacionais.

O Deputado solicitou a votação do relatório, a leitura das emendas e a retirada de pauta de um projeto para ajustes.

Presidente, só fazer um... Consignar aqui o agradecimento e a disposição do deputado Ícaro em relação à possibilidade...

O Deputado defende o diálogo para construir uma regulamentação consensual do transporte por aplicativos, utilizando a proposta do Deputado Darcy de Matos como base.

O Deputado defende a implementação de hortas comunitárias em programas habitacionais rurais subsidiados, destacando benefícios sociais e ambientais, e propõe ajustes técnicos no projeto de lei para garantir sua viabilidade.

O processo desse projeto. Está a vista concedida, o deputado Toninho.

O Deputado encerrou os trabalhos e convocou audiência pública para discutir o censo de déficit habitacional.