COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu audiência pública com a presença do presidente do TCU para debater as prioridades e desafios do controle externo.

O Presidente do Tribunal de Contas da União destacou o fortalecimento da parceria com o Congresso, priorizando uma postura pedagógica e colaborativa. O foco é capacitar gestores, incentivar a participação social na fiscalização de obras públicas e atuar como braço técnico do Legislativo.

O Deputado agradeceu a exposição do ministro, elogiou a postura do TCU perante o parlamento e sugeriu ajustes no roteiro da reunião.

A Deputada solicita a palavra por um minuto para cada parlamentar antes da fala dos secretários.

...ajustar minha agenda para ouvir os parlamentares. Ah, então pronto. Então vamos no tempo normal mesmo. E depois ficaria com o nosso pessoal para debater e tal. Então, sua sugestão...

Ajeita a agenda aí. Seria um minuto, um minuto... Eu não sei o limite de tempo também, eu não quero prejudicar o...

A Deputada defende que o Tribunal de Contas foque na efetividade das políticas públicas, peça maior transparência sobre gastos, critique a falta de fiscalização em Itaipu e denuncie o uso indevido da LGPD para impedir o acesso a dados públicos.

Obrigado, deputada Adriana Ventura. Deputado Kim Kataguiri.

O Deputado questionou o risco de colapso nas contas públicas, propôs a desvinculação orçamentária para garantir investimentos em áreas essenciais e solicitou esclarecimentos sobre a fiscalização do TCU nos descontos ilegais do INSS envolvendo associação ligada a familiares do Presidente.

O Deputado realizou saudações formais aos parlamentares presentes.

O Deputado defende a necessidade de maior clareza nas emendas parlamentares e reforça a importância da preservação institucional e democrática.

O Deputado registrou a presença de parlamentares e cedeu a palavra.

O Deputado alerta para o risco de colapso nas contas públicas, critica o descontrole dos gastos governamentais e cobra rigorosas punições contra fraudes no INSS.

O Deputado enfatizou que os trabalhadores, assim como os empresários, também financiam os salários parlamentares.

O Deputado elogia a atuação do TCU na fiscalização pública e denuncia supostas irregularidades na gestão da saúde em Contagem, rebatendo críticas recebidas por divulgar relatórios do tribunal.

O Deputado registrou presenças e cumprimentou colegas parlamentares.

O Deputado elogia a gestão do presidente do TCU e lamenta sua ausência no Parlamento.

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O Deputado defende a capacitação de gestores públicos para evitar erros formais e propõe uma revisão na legislação administrativa, visando reduzir a insegurança jurídica e a paralisação de obras através de um grupo de trabalho conjunto.

O Deputado propôs uma nova lei de responsabilidade e concedeu a palavra à deputada Antônia Lúcia.

A Deputada parabenizou o presidente do TCU, ressaltou a necessidade de transparência na gestão pública e nas obras inacabadas do país, além de pedir desculpas ao ministro por comportamentos rudes de outros parlamentares.

O Deputado convidou o ministro para as festas de São João na Bahia, destacando a diversidade das celebrações no estado.

O Deputado elogiou a gestão do ministro, destacou a importância de o TCU atuar de forma educativa e questionou como o órgão pode coibir o uso indevido de recursos públicos em gastos supérfluos, priorizando o bem-estar social nas cidades.

Dimas Gadelha, com a palavra, Sra. Ministro. Eu não podia sair daqui...

O Presidente - Tribunal de Contas da União - TCU destacou o papel pedagógico do órgão na capacitação de gestores, a importância da transparência nas políticas públicas, o monitoramento de programas sociais e a necessidade de considerar particularidades regionais, como as da Amazônia, na fiscalização orçamentária.

O Deputado elogiou o Ministro, celebrou o quórum expressivo da comissão e reforçou o compromisso do Legislativo com a governança e a responsabilidade fiscal em parceria com o TCU, encerrando a sessão.