COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura da ata anterior e obteve sua aprovação.

O Deputado anunciou o fim da obstrução parlamentar, cobrou a convocação de um ministro e apresentou a vice-prefeita de Redenção, destacando a feira agropecuária local.

O Deputado condicionou a convocação de um ministro à falta de agendamento de sua visita, ressaltando o cumprimento de acordos, e solicitou a subscrição de um requerimento para audiência pública sobre o setor elétrico.

O Deputado critica a fragilidade dos critérios de isenção no setor elétrico, defendendo que a renda familiar seja o parâmetro, não o consumo, e questiona o aumento da sobrecarga na CDE promovido pelo governo.

O Deputado sugeriu aprimoramentos na proposta para beneficiar a população e concedeu a palavra ao colega para debate.

Para me somar também a subscrição do requerimento. Agradeço.

O Deputado aprovou requerimentos e anunciou parecer favorável a projetos que determinam energia solar em novas salas de aula públicas.

O Deputado defende a implementação de climatização e energia solar em escolas, priorizando diretrizes flexíveis e eficientes em vez de obrigações rígidas, para combater o desconforto térmico no ensino.

Em discussão, parecer... Preste com ti, presidente. Com a palavra, deputado Duda Salabé.

A Deputada defende a adaptação climática das escolas, incluindo conforto térmico e áreas verdes, e ressalta a urgência de garantir acesso à água potável nas instituições de ensino.

O Deputado cedeu a palavra ao relator antes do encerramento da discussão.

O Deputado defende o combate ao aquecimento global priorizando a gestão de lixões, a recuperação ambiental e a educação, visando evitar cenários críticos de inabitabilidade do planeta.

O Deputado parabenizou a aprovação de projeto que prioriza o uso de ar-condicionado durante períodos de forte calor.

O Deputado anunciou o fim da obstrução parlamentar pela oposição, garantindo o retorno da normalidade nas votações e compromisso com a análise de um relatório.

O Deputado agradeceu ao Coronel.

Presidente, eu não sei se eu já li o relatório, já? Eu já li, se eu queria fazer só os comentários para lembrar, porque eu acho que eu já li. Exato, está aqui. Está, só li. O parecer foi lido...

O Deputado mencionou o relatório de Joaquim Passarinho, a vista concedida a Hugo Leal e abriu espaço para considerações.

O Deputado posicionou-se contra o projeto por considerar inviável e injusto repassar as perdas não técnicas de energia de um estado para a CDE, o que geraria um precedente insustentável para todo o país.

O Deputado iniciou os trabalhos da sessão, realizando votações, retirando itens de pauta por ausência dos relatores e dando a palavra aos parlamentares para discutir projeto sobre recursos minerais.

O Deputado defende que 5% dos recursos da CFEM sejam obrigatoriamente destinados à recuperação de áreas degradadas pela mineração nos municípios.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares.

A Deputada critica o PL por desonerar mineradoras da responsabilidade de recuperação ambiental, apontando sonegação fiscal e defendendo o aumento de punições ao setor.

O Deputado sugere manter 5% de uso da CFEM para investimentos obrigatórios, permitindo nova cobrança das mineradoras que descumprem a aplicação dos recursos.

O Deputado defende que o projeto visa garantir a recuperação de passivos ambientais deixados por pequenas mineradoras ou garimpos clandestinos, sem isentar grandes empresas de suas obrigações.

O Deputado propõe que municípios cobrem das mineradoras o investimento ambiental garantido, assegurando a recuperação de áreas degradadas e o consenso na comissão.

A Deputada defende a criação de um fundo para diversificar a economia municipal, visando reduzir a dependência da mineração e buscar consensos.

Antes, porém, na discussão da matéria, passar a palavra para o deputado Kenston, que já a

O Deputado critica a proposta de destinar 5% da CFEM para recuperação de áreas degradadas, argumentando que a medida interfere na autonomia municipal e mascara a necessidade de combater a mineração ilegal e a sonegação fiscal das empresas mineradoras.

Presidente, obrigado. Presidente, só para... Por favor...

O Deputado propõe destinar recursos para a recuperação de áreas degradadas por mineração ilegal, onde não há responsável identificado, mas se coloca à disposição para retirar a proposta caso gere divergências.

Quer seguir, deputado Dudo?

O Deputado solicita vista do projeto para aprimorar a proposta e evitar erros na gestão de áreas mineradoras, defendendo um diálogo mais amplo para encontrar soluções eficazes.

Eu espero que vocês consigam construir aí um relatório possível de avançarmos com a palavra a deputada Dutra.

A deputada defende a necessidade de consenso, alertando que o texto pode beneficiar grandes mineradoras com influência política local e eximir responsabilidades ambientais.

O deputado defende a realização de audiência pública para debater a compensação pela exploração mineral, destacando a importância da participação popular.

O Deputado elogia o alto nível do debate e a convergência de objetivos dos presentes em busca de um consenso.

O Deputado anunciou o projeto de lei 2700/2024, que amplia a subvenção econômica para permissionárias de energia de pequeno porte, tendo como relator o Deputado Max Lemos.

O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir isonomia tarifária entre permissionárias e concessionárias de energia, corrigindo uma distorção que prejudica consumidores rurais.

O Deputado cumprimentou o vice-prefeito de Monte Azul, destacando sua competência e o trabalho realizado pelo município.

O Deputado elogia o relatório e o trabalho do colega parlamentar, apoia o projeto de lei por proteger o consumidor e agradece a visita de uma vereadora, destacando a importância da maior participação feminina na política.

O Deputado aprovou o parecer, solicitou aviso prévio sobre alterações na pauta e pediu o agendamento das audiências públicas pendentes.

O Deputado subscreveu o requerimento número 45 da pauta.

O Deputado defende a necessidade de submeter a MP do setor elétrico às comissões temáticas e questiona sobre a data para a audiência pública com o ministro.

O Deputado propõe o dia 11/06 para audiência com o ministro, ressaltando que, caso não haja confirmação, será necessária uma convocação oficial.

O Deputado questiona o cronograma de viagens do ministro e cobra o cumprimento de compromissos presenciais anteriormente acordados.

O Deputado cobra o cumprimento de um acordo parlamentar sobre o prazo das sessões e convocações.

Deputado Hugo Leal, graças a Deus... Dá licença, deputado Marcos. De acordo todos assim, ok? Não, deputado...

O Deputado defende o adiamento da pauta da comissão para o dia 11, visando analisar os impactos da medida provisória do setor elétrico nas distribuidoras e no mercado de energia.

O Deputado reforçou a importância do esclarecimento do ministro e da colaboração da comissão em relação ao projeto discutido.

O Deputado propôs uma nova data para o depoimento, sugerindo conciliação e harmonia entre os envolvidos.

O Deputado propõe limitar o número de viagens oficiais para assegurar a presença de autoridades em convocações.

O Deputado reafirma o compromisso com o acordo estabelecido e convida os membros da comissão para a sessão solene da Light.

O Deputado elogia a iniciativa de promover encontros transparentes entre o parlamento e concessionárias, destacando a importância desse diálogo para fiscalizar investimentos e atender melhor à população.

O Deputado defende o diálogo e a proximidade com o cidadão para solucionar problemas práticos e melhorar os serviços públicos através da atuação na comissão.

O Deputado defende que visitas técnicas não substituem audiências públicas transmitidas ao vivo, por serem essenciais para a transparência e participação social.

O Deputado organizou audiências públicas com a Enel para o dia 10 de junho, visando maior efetividade na solução de problemas.