COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu a reunião com o ministro da Agricultura para discutir preços de alimentos, crédito rural e invasões de terra, estabelecendo as normas regimentais para o debate.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária destacou a robustez do sistema sanitário brasileiro frente à gripe aviária, defendeu a responsabilidade nas medidas de controle inflacionário de alimentos e anunciou esforços para prorrogar dívidas de produtores rurais afetados por intempéries climáticas.

O Deputado solicita respeito no plenário e alerta para a grave crise no setor agropecuário do Mato Grosso do Sul, agravada por sucessivas quebras de safra e alto endividamento. O parlamentar entrega ao ministro um projeto técnico para a repactuação de dívidas, ressaltando a urgência de medidas governamentais para evitar o colapso da economia rural.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária defende renegociações de dívidas apenas para casos de necessidade comprovada por intempéries, criticando a banalização das recuperações judiciais que restringe o crédito ao setor.

O Deputado cobra urgência do governo na repactuação de dívidas e liberação de crédito aos produtores rurais, alertando para a crise econômica e o impacto na saúde mental do homem do campo.

O Deputado critica a omissão do governo federal frente à crise dos produtores rurais gaúchos, cobra o cumprimento de promessas de auxílio financeiro e exige a demissão de um assessor ministerial por desrespeito ao estado.

O Deputado concedeu 10 minutos de fala ao ministro.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária defendeu a atuação do governo federal na reconstrução do Rio Grande do Sul, destacando os recursos liberados para o setor agropecuário e a busca por soluções estruturantes para o endividamento dos produtores rurais. Ele minimizou polêmicas sobre declarações de assessores, reforçou o compromisso com a prorrogação de dívidas e a criação de medidas para viabilizar novos investimentos no estado.

A palavra ao deputado Zucco para a réplica por um minuto. Senhor presidente,

O Deputado solicita a convocação dos ministros Haddad e Tebbet e critica a gestão do grupo de trabalho sobre o Rio Grande do Sul, exigindo explicações sobre o comportamento de um assessor ministerial.

O Deputado defende a inclusão da Comissão de Agricultura em grupo de trabalho para agilizar a securitização de dívidas rurais.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária propôs a criação de um grupo técnico para elaborar propostas de crédito e apoio ao setor, destacando seu empenho em viabilizar, junto ao Conselho Monetário Nacional, a prorrogação das dívidas dos produtores rurais.

Concedo a palavra à autora do requerimento número 05 e número 84 de 2025, a deputada Daniela Heine, por 5 minutos.

A Deputada cobra soluções urgentes para a crise no campo, destacando o endividamento, os impactos climáticos e as falhas no seguro rural, defendendo a aprovação de medidas como o Fundo Eagro para garantir apoio ágil aos produtores.

Obrigado, deputada. Com a palavra, o senhor ministro Carlos Favreau, por cinco minutos.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária detalhou a criação de um grupo de trabalho para tratar do endividamento no Rio Grande do Sul, justificou a breve suspensão do Plano Safra por questões orçamentárias e defendeu a universalização e obrigatoriedade do seguro rural como medida estruturante para evitar futuras crises financeiras no setor.

Rain, para a réplica por um minuto. Obrigada, presidente.

A Deputada questionou o ministro sobre a alta nos preços dos alimentos e a necessidade de soluções rápidas para reduzir o impacto no orçamento das famílias brasileiras.

Com a réplica, o ministro Carlos Favra.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária defende que o controle da inflação de alimentos ocorre através do aumento da oferta, incentivado por planos safra recordes e medidas estruturantes de importação, sem intervenções coercitivas no mercado.

O Deputado denuncia a ineficiência e a natureza fraudulenta do seguro rural, exigindo ações urgentes do Ministério da Agricultura e do Congresso para proteger os produtores diante das negligências das seguradoras.

O Deputado elogiou a gestão ministerial, destacou a importância da ampliação de mercados para o agronegócio, reforçou a solidariedade ao Rio Grande do Sul e defendeu medidas de sustentabilidade contra crises climáticas e maior apoio à vigilância agropecuária.

Avra, deputado Marcon, mais tempo de líder.

O Deputado solicitou dividir seu tempo de liderança.

para o final, deputado. Bem, metade agora e...

O Deputado elogia a gestão do Ministro da Agricultura, defende as ações do governo Lula em prol do agronegócio e do Rio Grande do Sul, e critica a gestão anterior, atribuindo-lhe a responsabilidade por dificuldades econômicas e dívidas do setor.

Agora chamo com a palavra o deputado Rodrigo Dazaele, por três minutos.

O Deputado questionou a falta de padronização na classificação de grãos no mercado interno, refutou preocupações ministeriais sobre recuperações judiciais no Mato Grosso e indagou sobre o impacto do IOF na competitividade agrícola.

O Deputado cedeu a palavra ao ministro Fávaro e solicitou objetividade na exposição.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária destacou a abertura recorde de 381 novos mercados internacionais, o avanço do Sistema Brasileiro de Inspeção (SISB) para fortalecer a agroindústria familiar e a preocupação com a banalização das recuperações judiciais, que impactam o acesso ao crédito rural.

O Deputado concedeu a palavra ao autor do requerimento.

O Deputado propõe a concessão automática do Selo Arte para produtores com inspeção municipal, visando agilizar a comercialização nacional, reduzir preços e aumentar a oferta de alimentos artesanais.

autor do requerimento aqui de convite então por favor vamos respeitar aqui o deputado a fala dele então eu quero pedir a vossa excelência para que possa junto ao

O Deputado solicita agilidade na regularização de produtores rurais, reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura e recuperação de estradas rurais para reduzir perdas e custos, pede intervenção emergencial na BR-101 (BA) e defende políticas de conectividade para garantir a segurança no campo e facilitar o escoamento da produção.

O Deputado concedeu cinco minutos de fala ao ministro Fávaro.

Está na bote. Muito bem.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária defende o diálogo parlamentar para avançar na regulação do Selo Arte e SISB. Ressalta a importância do PROER e do PROMAC na recuperação de estradas rurais e modernização da frota agrícola, além de apoiar o direito à posse de arma para defesa do produtor e propor financiamento subsidiado via BNDES para conectividade no campo.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares em comissão e confirmou sua própria participação no debate.

A Deputada critica a irresponsabilidade fiscal do governo, apontando-a como causa da alta da Selic e da crise no setor agrícola. Defende medidas urgentes para o Rio Grande do Sul, questiona a insuficiência de recursos para o Plano Safra e condena a priorização do governo a movimentos de invasão de terras.

O deputado cedeu seu tempo restante de liderança ao deputado Marcel.

O Deputado cobra do governo soluções urgentes e efetivas para a calamidade no Rio Grande do Sul, criticando a falta de prioridade, a ineficiência ministerial e as declarações do Presidente que prejudicam os produtores rurais.

Obrigado deputado Marcel Van Hatten com a palavra deputado Heitor Chu por três minutos.

O Deputado solicita apoio federal contínuo ao Rio Grande do Sul devido às novas enchentes, destaca ações contra a gripe aviária, questiona o impacto futuro da suspensão da dívida estadual e defende a necessidade de ampliação de prazos no crédito rural para produtores afetados por calamidades climáticas.

Com a palavra o deputado Hugo Leal, Rio de Janeiro.

O Deputado defendeu a priorização orçamentária para o Plano Safra, propôs alternativas ao seguro rural para eventos climáticos, cobrou investimentos em fábricas de fertilizantes e destacou o crescimento da exportação agropecuária no Rio de Janeiro.

Deputado, deputado, para fechar o bloco agora, deputado Bongás. Não, ele está perdendo a ver...

O deputado solicitou trocar sua ordem de fala para permitir que outra pessoa ouça o ministro.

O Deputado cedeu a palavra ao Senador por respeito à colega.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária defendeu a gestão governamental no Plano Safra, assegurando atenção ao endividamento rural e à estabilização de preços via Conab. Ressaltou o compromisso com a responsabilidade fiscal e propôs a adoção do seguro paramétrico como forma de simplificar e fortalecer a proteção aos produtores.

Tem um minuto do direito de resposta que foi citada pelo ministro, só para dizer, presidente. Um minuto. Taxa Selic é influenciada pela inflatividade.

A Deputada defendeu a gestão econômica de Bolsonaro, destacando superávits e responsabilidade fiscal, e criticou o governo atual por suposta irresponsabilidade, inflação e crise econômica.

O Deputado sugeriu ao ministro organizar uma reunião da comissão externa para as próximas semanas.

O Deputado propõe audiência com o Ministro da Fazenda sobre o setor agropecuário gaúcho.

O Deputado solicita agilidade e respeito ao tempo durante a audiência pública.

O Deputado defende a gestão do atual governo, critica a oposição pelo desrespeito e por dívidas herdadas da gestão anterior, ressalta o crescimento econômico do Rio Grande do Sul e reafirma o compromisso do governo com o apoio ao produtor rural por meio de renegociações e novos planos agrícolas.

Ministro Fávara, toda vez que Vossa Excelência vem aqui, eu fico feliz, ou quando vem o ministro. Eu sou um dos que me inscreve mais por último, sei se vocês já perceberam. Porque daí eu posso me dar o direito de fazer umas conclusões. E vejo que várias pessoas da oposição, que falam de forma agressiva, desrespeitosa, eu não gosto disso, eu acho isso ruim nas nossas relações. A gente tem que se respeitar, e o senhor foi desrespeitado, como Marina foi ontem, acho que não devia ter isso. E o presidente está fazendo o esforço de coordenar bem para não ter esses excessos. Então, acho que é uma coisa... Temos que ter um equilíbrio melhor. Mas o bom é que quando a V. Exª fala, eu chego a várias conclusões. A primeira é que os que o agridem, e falam mal o Lula, dizem que o agricultor está endividado, e falam de 2021, de 2022, e eles se entregam, porque quem teve dívida em 2021 e 2022 foi no tempo do Bolsonaro. Essa é a primeira questão. Nós vamos resolver o primeiro que o Bolsonaro criou. Vou dar um exemplo. Em 21, no Rio Grande do Sul, tinha a pior seca. Era tempo do Bolsonaro e do Eduardo Leite. O PIB do Rio Grande do Sul foi menor que o PIB nacional. No ano passado, nós tivemos a pior seca e enchente. Ministro Fávaro, o Rio Grande do Sul cresceu 4,9% e o país cresceu 3,5%. Ou seja, o Rio Grande do Sul cresceu mais. Qual foi a diferença? Teve Lula. Se fosse o Bolsonaro, o Rio Grande do Sul estaria abandonado. Mas não é verdade. Não é mais Bolsonaro. Agora o Rio Grande do Sul, isso são fatos. Nós crescemos mais do que o país, porque o Lula colocou dinheiro no Rio Grande do Sul. Por que o agricultor est endividado Essa a quest F de fertilizantes Afonso Ramos Por favor Eu lhe ouvi atentamente Isso outra caracter deles Eles n conseguem ouvir a verdade Vamos lá. Fafem. Fábrica de fertilizantes. Eu fui na tribuna, no tempo do Bolsonaro, dizer, ruralistas nos ajudem. O Bolsonaro vai vender a fábrica de fertilizantes. Vai custar mais caro a ureia e o adubo. Sabe quanto o agricultor do Rio Grande do Sul pagou no teu tempo de governo, que vocês defenderam o Bolsonaro, Afonso Ramos? Pagou para a ureia 300 mil o saco. venderam a fábrica de fertilizantes. Sabe quanto é que é hoje o saco de ureia? 150. O diesel, que vocês fizeram o PPI, vocês estão vendendo a Petrobras, era 8 reais. Mais de 8 reais os combustíveis. Nós estamos baixando. Aí vocês vêm aqui, que venderam a fábrica de fertilizantes, colocaram o juros lá em cima, até destruíram a política agrícola. O Estado brasileiro cobrado do Lula, que ajudou os nossos agricultores. Gente, pessoal, e para os agricultores, eu preciso concluir, eu quero ficar no meu tempo. Tem gente defendendo aqui, agricultor, que arrendou terra por 25 sacos de soja, não pegou dinheiro oficial, se endividou e agora por ter feito um mau negócio, nós é para colocar dinheiro para o agricultor que produz? Para o agricultor que produz, eu tenho que encerrar, nós vamos fazer três questões. Primeiro, o voto do Conselho Monetário Nacional, parabéns, Fávora, pela articulação que o governo vai fazer para a renegociação da dívida. Segundo, a melhoria do Proagro para o nosso agricultor, que precisa do seguro. Essa é a nossa grande questão. E terceiro, o novo Plano Safra, que você vai associar nos próximos dias, que com certeza será em benefício do nosso agricultor. O agricultor sério, que trabalha para o truque, não que faça o mau negócio, esse sempre terá ajuda do governo do presidente Lula. Obrigado, deputado.

O Deputado critica a gestão econômica e agrícola do governo atual, defendendo as políticas da administração anterior, e cobra responsabilidade fiscal para solucionar a crise no setor.

O Deputado organizou o andamento da sessão, negando pedidos de fala imediatos para priorizar a agenda do ministro presente.

O Deputado defende o alongamento das dívidas dos produtores gaúchos afetados por desastres climáticos, rejeita a anistia e cobra medidas urgentes e de longo prazo do Governo Federal para evitar a crise econômica e social no setor.

O Deputado solicitou respeito ao tempo e à ordem de fala, visando manter a democracia entre os parlamentares.

O Deputado cobra urgência do governo na prorrogação das dívidas agrícolas e na definição de um plano de securitização para socorrer os produtores gaúchos frente ao colapso financeiro.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Charles Fernandes.

O Deputado elogia a gestão técnica do ministro da Agricultura, destaca recordes na safra, o aumento do crédito rural e as ações estratégicas de abertura de novos mercados e prevenção sanitária.

Com a palavra, deputado Ayrton Faleiro.

O Deputado cobra a regulamentação da lei de regularização fundiária, solicita agenda ministerial para tratar de emendas, defende políticas estratégicas de seguro climático frente às crises ambientais e reafirma seu apoio ao governo.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares antes de passar a palavra ao Ministro Carlos Fávaro.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária detalhou a construção de um Plano Safra robusto e inovador, focando na recuperação de áreas degradadas, ampliação de crédito e suporte aos produtores. Destacou o compromisso com o sistema sanitário, a desburocratização via decretos de autocontrole e medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

O ministro ainda tem três minutos, acho que caberia só, é importante botar isso no debate, não tem discussão política aqui, ministro, mas o importante

O Deputado questiona se a equalização de recursos do Conselho Monetário Nacional incluirá CPRs e cooperativas agrícolas.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária recomenda que bancos prorroguem CPRs de produtores afetados por questões climáticas para evitar recuperações judiciais e aguarda convocação extraordinária para liberação de orçamento.

O Deputado defende tratamento diferenciado para cooperativas e cede a palavra a outro parlamentar.

O Deputado elogia a gestão do Ministro na agropecuária e solicita apoio para a cacauicultura baiana, propondo a prorrogação de débitos com rebate de 50%.

Deputado Júlio César, POI, PSD. Senhor presidente,

O Deputado propõe que o governo estenda ao Rio Grande do Sul as mesmas condições de renegociação de dívidas agrícolas concedidas ao Nordeste, utilizando subsídios para apoiar produtores afetados pela catástrofe climática.

Obrigado pela palavra. Com a palavra, deputado Alceu Moreira, Rio Grande do Sul, MDB, por três minutos.

O Deputado propõe a criação de um fundo garantidor, utilizando recursos do fundo social ou outros fundos, para comprar e refinanciar dívidas de produtores rurais gaúchos a juros menores, visando sua adimplência e viabilidade financeira.

A palavra por quatro minutos, deputado Marcon, tempo de liderança.

O Deputado elogia a gestão do ministro Carlos Fávaro e do governo Lula pelo diálogo com o setor do agronegócio, contrastando com a postura da gestão anterior.

Com a palavra, um minuto, o deputado Bongas.

O Deputado defendeu a gestão atual, destacando dados sobre o pagamento de precatórios e o apoio a estados e municípios, além de ressaltar o crescimento do setor agrícola e o compromisso com a democracia.

O Deputado solicita socorro urgente ao governo para produtores rurais do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, afetados por sucessivas quebras de safra e endividamento insustentável.

O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária reafirmou o compromisso com o diálogo parlamentar e anunciou medidas para o endividamento e a recuperação da capacidade de investimento dos produtores rurais, focando em irrigação e parcerias com estados.

O Deputado agradeceu a presença do ministro, destacou a democracia no debate, solicitou a inclusão do Mato Grosso do Sul em planos de renegociação de dívidas e encerrou a reunião convocando nova audiência sobre invasões de terras.