COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, estabeleceu procedimentos para 2025, autorizou inversão de pauta e iniciou a votação do projeto sobre comercialização de álcool líquido.

Comigo para ler o nome dele, Marcelo Queiroz, o voto.

O Deputado questiona o significado de algo.

O Deputado defende a liberação do álcool 70% por sua eficácia sanitária, sugerindo que orientações de segurança substituam a proibição atual, visando o equilíbrio entre o acesso do consumidor e a mitigação de riscos.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e solicitou que o Deputado Marcelo Queiroz procedesse com a leitura do voto referente ao projeto de lei sobre limites de cobertura tarifária de energia.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que proíbem o repasse dos custos de perdas não técnicas de energia aos consumidores, visando reduzir as tarifas e eliminar cobranças indevidas por ineficiências das distribuidoras.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre a dispensa de taxímetros devido à existência de polêmicas e à ausência do relator.

A Deputada solicitou prioridade na pauta para projetos de sua autoria e relatoria.

O Deputado organizou a pauta e iniciou a análise do projeto sobre o marco legal da micro e minigeração distribuída.

709-2022, pedi vista.

O Deputado solicita coautoria nos requerimentos 41 e 42.

12h44min

Concedido a coautoria deputado Marcelo, deputada Gisela. Pedir aí a coautoria no

Requerimento de número 39 barra 2025 e a inclusão aí do da IPS consumo como ouvinte.

O Deputado submeteu requerimentos à votação e solicitou o parecer da relatora sobre projeto de lei referente a padrões de qualidade do alho triturado.

A Deputada apoia a regulamentação do alho triturado para coibir fraudes, proteger consumidores, valorizar a agricultura familiar e fortalecer a indústria nacional.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator sobre projeto que garante a clientes bancários a realização de operações em qualquer agência da instituição.

A Deputada defende a aprovação do projeto que permite a movimentação bancária em qualquer agência da instituição, classificando a restrição atual como abusiva e tecnologicamente desnecessária.

O Deputado deu continuidade à sessão, aprovando o item anterior e apresentando a proposta de acordo sobre comércio eletrônico no Mercosul.

A Deputada vota favoravelmente ao acordo de comércio eletrônico do Mercosul, destacando que a medida amplia a segurança, a transparência e a proteção aos direitos do consumidor nas transações internacionais.

O Deputado deu início à votação, aprovou o item anterior e solicitou a leitura do voto sobre o projeto de lei de mensalidades.

A deputada declarou divergência em relação ao texto e recusou a leitura.

O Deputado retirou de pauta o projeto que visa agilizar a emissão de comprovantes de serviços turísticos e aéreos.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que obriga agências de turismo a emitir comprovantes em 24 horas e repassar dados dos passageiros aos prestadores de serviço, visando transparência, segurança jurídica e proteção ao consumidor.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que regulamenta profissões e estabelecimentos voltados ao cuidado e bem-estar de animais domésticos.

A Deputada defende a aprovação do projeto que regulamenta os serviços de banho e tosa, visando garantir a segurança do consumidor e o bem-estar animal através de critérios técnicos e profissionais.

A senhora Gisela, pela leitura, passa-se a discussão. Com a palavra o deputado Duarte Júnior para discutir o projeto.

O Deputado defende a aprovação de projeto que regulamenta profissionais de pet shop para garantir a segurança dos consumidores e o bem-estar animal.

O Deputado encerrou a discussão anterior e iniciou a votação do projeto que proíbe o uso de bisfenol em papéis térmicos, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe papéis térmicos com BPA e BPS, substâncias tóxicas que prejudicam a saúde pública e o sistema hormonal.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer favorável a projeto que amplia prioridades de atendimento a pessoas com deficiência e idosos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que garante atendimento presencial a pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis, visando combater fraudes e a precarização causada pelo atendimento exclusivamente digital. O parlamentar opõe-se à emenda que flexibiliza essa exigência, argumentando que ela desvirtua o objetivo de inclusão e acessibilidade.

Sr. Presidente, eu gostaria de pedir vistas ao projeto se for cabível ainda regimentado.

É regimental, senhor presidente.

O Deputado critica o fechamento de agências pelo Bradesco e propõe audiência pública para debater a precarização do atendimento bancário frente aos altos lucros do setor.

O Deputado propõe uma audiência pública urgente para discutir o fechamento de agências bancárias no Maranhão, destacando os riscos à segurança e o prejuízo aos consumidores, especialmente idosos e pessoas sem acesso à internet, além de criticar decisões do Tribunal de Justiça que favorecem os bancos.

Um adendozinho, eu concordo plenamente, presidente. Eu quero só fazer uma ponderação.

O Deputado defende que não é possível direcionar recursos a uma única instituição.

O Deputado solicita o fechamento de agências do Bradesco no Maranhão.

O Deputado defende a inclusão de convidados e reconhece a necessidade de tratar especificidades regionais do Maranhão, ressaltando preocupações estratégicas da comissão.

O Deputado critica o fechamento de agências bancárias, destaca os prejuízos aos vulneráveis e defende a investigação de fraudes no INSS.

O Deputado cedeu a palavra para esclarecer dúvidas sobre o projeto de subscrição.

O Deputado destacou a concentração bancária entre instituições públicas e privadas no Brasil.

Deputado encaminha requerimento para retirada de pauta do projeto 107/2020.

O Deputado defende a obstrução parlamentar como resposta à insegurança jurídica e ao que considera um ataque à democracia, causado pela mudança retroativa de regras eleitorais pelo STF, que pode resultar na substituição de sete parlamentares eleitos.

O Deputado solicitou a votação nominal e teve o requerimento de retirada de pauta aprovado.

O Deputado votou contra a retirada de pauta para priorizar o avanço de projeto que visa garantir segurança jurídica ao consumidor no uso de cartões virtuais contra fraudes.

O Deputado critica a obstrução sistemática em comissões, argumentando que a prática prejudica a aprovação de projetos essenciais para a população e propõe uma atuação parlamentar mais prática.

O Deputado reforçou o cumprimento do acordo de procedimentos e do regimento, destacando a produtividade da sessão e solicitando colaboração para as próximas deliberações.

O Deputado elogiou a gestão da comissão e solicitou audiência pública para barrar o aumento de 21% nas tarifas de energia elétrica proposto pela ANEEL.

Deputado Paulão. Senhor Presidente, essa...

O Deputado defende a necessidade de maior controle sobre a ANEEL e critica o uso abusivo e custoso das termoelétricas, apontando interesses privados na composição das tarifas de energia.

Deputado Celso. Deputado Russomano. Rapidamente, Presidente.

O deputado defende a desativação de termelétricas obsoletas e onerosas, destacando o desperdício de combustível, o impacto ambiental e a existência de excedente energético.

O Deputado propõe audiência pública na Câmara para barrar um aumento de 21% na conta de luz previsto pela Aneel.

Presidente Daniel... Espero que ele não fale mais, já falou demais, né Eduardo? Presidente Daniel...

O Deputado questiona a inexistência de falências entre distribuidoras de energia no país.

O Deputado defende audiência pública para investigar o alto custo da energia, criticando a regulação da ANEEL e a falta de competitividade econômica, além de mencionar relações empresariais na Bahia.

O Deputado critica a proibição injustificada da agência reguladora para a instalação de energia fotovoltaica residencial, apesar da abundância de sol no país.

O Deputado encerrou a reunião e convocou sessão extraordinária para 11 de junho, às 10 horas.