PL 107/2020

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 105, Letra A.

12 de jun, 17:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 16:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1582/2023 apensada.

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de jun, 13:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do Projeto de Lei n.º 107, de 2020, das Emendas (EMC) nºs 3, 4 e 6, ao Projeto, das Emendas (ESB) nºs 1, 2 e 6, ao Substitutivo, além do apensado, PL nº 1.582, de 2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas (EMC) nºs 1, 2 e 5, ao Projeto, e das Emendas (ESB) nºs 3, 4, 5 e 7, ao Substitutivo.

11 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n.1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do requerimento de retirada de Pauta

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor e Prejudicado o outro em virtude da ausência do autor.

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Celso Russomanno

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em razão da aprovação de requerimento de retirada.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal pelo autor.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Votação

Aprovado o requerimento de retirada de pauta contra o voto do Dep. Celso Russomanno.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de retirada da pauta o Deputado Cabo Gilberto Silva.

20 de mai, 20:41CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Retirada pelo autor, Dep. Gilson Marques

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da Retirada de Pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Celso Russomanno

23 de ago, 14:58CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 1582/2023, apensado, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto e das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.

23 de ago, 14:58CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

10 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Foi apresentada 1 (uma) emenda ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2024)

28 de jun, 12:57CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto, das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, e do PL 1582/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.

28 de jun, 12:57CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

11 de mai, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1582/2023.

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)