PL 107/2020

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 105, Letra A.

12 de jun, 17:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 16:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1582/2023 apensada.

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de jun, 13:21CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do Projeto de Lei n.º 107, de 2020, das Emendas (EMC) nºs 3, 4 e 6, ao Projeto, das Emendas (ESB) nºs 1, 2 e 6, ao Substitutivo, além do apensado, PL nº 1.582, de 2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas (EMC) nºs 1, 2 e 5, ao Projeto, e das Emendas (ESB) nºs 3, 4, 5 e 7, ao Substitutivo.

11 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n.1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do requerimento de retirada de Pauta

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor e Prejudicado o outro em virtude da ausência do autor.

11 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Celso Russomanno

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em razão da aprovação de requerimento de retirada.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal pelo autor.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Votação

Aprovado o requerimento de retirada de pauta contra o voto do Dep. Celso Russomanno.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de retirada da pauta o Deputado Cabo Gilberto Silva.

20 de mai, 20:41CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Retirada pelo autor, Dep. Gilson Marques

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da Retirada de Pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Celso Russomanno

23 de ago, 14:58CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 1582/2023, apensado, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto e das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.

23 de ago, 14:58CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

10 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Foi apresentada 1 (uma) emenda ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2024)

28 de jun, 12:57CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto, das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, e do PL 1582/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.

28 de jun, 12:57CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

11 de mai, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1582/2023.

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.515/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.515/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

11 de nov, 13:20PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1515/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 107, de 2020 e 4.345, de 1998".

07 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.162/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.162/2021, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 107/2020 não se inscreve no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, conforme delimitado no art. 32, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

28 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.176/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.176/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 107/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

16 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), para se manifestar sobre as emendas apresentadas ao substitutivo.

15 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Foram apresentdas 6 emendas ao Substitutivo.

01 de jun, 10:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1176/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VI, alíneas c, e e p do Regimento Interno, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 107/2020".

27 de mai, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1162/2021, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que "Requer, a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 107/2020".

27 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26 de mai, 11:27CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 107/2020 e das Emendas nºs 2/21 e 3/21, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/21 e 4/21.

26 de mai, 11:27CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

06 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Foram apresentadas 4 emendas.

19 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

17 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

22 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 270/2020, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 270/2020 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

22 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 262/2020, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 262/2020 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

18 de fev, 17:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 270/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 107, de 2020 com o Projeto de Lei nº. 4.804, de 2001".

18 de fev, 17:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 262/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 107, de 2020 com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001".

12 de fev, 10:48CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 477.

11 de fev, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 107/2020, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico".