Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem-estar dos animais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aguardando votação. Em 04/11/2026, o relator Bruno Ganem apresentou parecer favorável à proposta e a uma emenda, recomendando a rejeição de outra e declarando a incompetência de algumas emendas apresentadas.
Próximo passo
O projeto está pronto para ser incluído na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário
A relatora apresentou parecer favorável ao projeto por entender que a regulamentação do setor protege consumidores e animais ao estabelecer normas de segurança e qualidade.
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Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário · 2 falas
O presidente anunciou a votação do parecer do relator sobre o projeto e declarou sua aprovação
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaDaniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novos projetos e elege Gisela Simona
O deputado anunciou o projeto na pauta para deliberação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
04 de nov · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação do PL 1455/24, e da Emenda 3/25; pela rejeição da Emenda 4/25 e pela incompetência das Emendas 1/25, 2/25, 5/25 e 6/25, apresentadas nesta comissão.
04 de nov · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
11 de jun · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
→ Pronta para Pauta
22 de abr · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão
10 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Foram apresentadas 6 emendas.
01 de set de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
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