Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem-estar dos animais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aguardando votação. Em 04/11/2026, o relator Bruno Ganem apresentou parecer favorável à proposta e a uma emenda, recomendando a rejeição de outra e declarando a incompetência de algumas emendas apresentadas.
Próximo passo
O projeto está pronto para ser incluído na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário
A relatora apresentou parecer favorável ao projeto por entender que a regulamentação do setor protege consumidores e animais ao estabelecer normas de segurança e qualidade.
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Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário · 2 falas
O presidente anunciou a votação do parecer do relator sobre o projeto e declarou sua aprovação
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaDaniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novos projetos e elege Gisela Simona
O deputado anunciou o projeto na pauta para deliberação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
04 de nov · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação do PL 1455/24, e da Emenda 3/25; pela rejeição da Emenda 4/25 e pela incompetência das Emendas 1/25, 2/25, 5/25 e 6/25, apresentadas nesta comissão.
04 de nov · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
11 de jun · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
→ Pronta para Pauta
22 de abr · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão
10 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Foram apresentadas 6 emendas.
01 de set de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 852, Letra A.
30 de mai de 2025 · CMADS
Recebimento
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer devido à ausência do autor.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, devido à ausência dos autores.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão devido à ausência dos autores
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, devido à ausência dos autores.
28 de mai de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer
07 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta, em razão a aprovação da inversão de pauta para a proposição.
24 de mar de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
24 de mar de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
23 de jul de 2024 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
23 de jul de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
02 de jul de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2024 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2024)
12 de jun de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 475
→ Aguardando Parecer
07 de mai de 2024 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1455/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem-estar dos animais".
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