Projeto de Lei

PL 5066/2023

"Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à base de alho triturado."

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Marussa Boldrin

Marussa BoldrinREPUBLICANOSRelator do projeto

03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais

A deputada relata o projeto, afirma que ele protege o consumidor e fortalece o setor, e defende a sua aprovação pelos pares.

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Pedro Lupion

Pedro LupionREPUBLICANOSPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à parlamentar

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Gisela Simona

Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto

28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário

A deputada relata o parecer favorável à proposta destacando que a padronização do alho triturado protege o consumidor, combate fraudes e valoriza a agricultura familiar.

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Daniel Almeida

Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a prolação do voto

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
19 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 31 andamentos

  1. 12 de set de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 08 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra B.

  3. 08 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)