Projeto de Lei
"Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à base de alho triturado."
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Marussa BoldrinREPUBLICANOSRelator do projeto
03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais
A deputada relata o projeto, afirma que ele protege o consumidor e fortalece o setor, e defende a sua aprovação pelos pares.
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Pedro LupionREPUBLICANOSPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à parlamentar
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Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário
A deputada relata o parecer favorável à proposta destacando que a padronização do alho triturado protege o consumidor, combate fraudes e valoriza a agricultura familiar.
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Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para o atendimento bancário
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a prolação do voto
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
12 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra B.
08 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de set de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
26 de ago de 2025 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.
26 de ago de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
26 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 839, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de mai de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer devido à ausência do relator.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação devido à ausência do autor.
28 de mai de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão devido à ausência do Autor.
28 de mai de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Gisela Simona
24 de abr de 2025 · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
24 de abr de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
09 de dez de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
05 de dez de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
06 de mar de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ossesio Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21 de nov de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
27 de out de 2023 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5066/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à base de alho triturado.'".
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