PL 7733/2017

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do(a) Deputado(a) Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta, em razão da ausência dos Autores.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de adimento da discussão, e de votação nominal destes, pelo Autor Deputado Gilson Marques.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta, o dep. Gilson Marques.

28 de mai, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Cabo Gilberto Silva que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

27 de mai, 09:11CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que 'Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito'".

22 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 29/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

09 de mai, 16:54CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que 'Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes', para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

24 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do requerimento de retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Paulão e Celso Russomanno

05 de dez, 16:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4192/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer o redespacho do PL nº 7733/2017, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques

22 de nov, 09:40CDCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

01 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/10/2023)

18 de out, 20:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da emenda 1/2017, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2019, apresentada ao Substitutivo 1, com substitutivo.

18 de out, 20:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

27 de mai de 2025REQ 46/2025Audiência Pública

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

09 de mai de 2024REQ 29/2024Audiência Pública

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

05 de dez de 2023REQ 4192/2023Redistribuição

Domingos Sávio (PL)

Requer o redespacho do PL nº 7733/2017, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.