PL 7733/2017

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do(a) Deputado(a) Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta, em razão da ausência dos Autores.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de adimento da discussão, e de votação nominal destes, pelo Autor Deputado Gilson Marques.

03 de set, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta, o dep. Gilson Marques.

28 de mai, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Cabo Gilberto Silva que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

27 de mai, 09:11CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que 'Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito'".

22 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 29/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

09 de mai, 16:54CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que 'Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes', para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

24 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal

20 de mar, 14:30CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do requerimento de retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Paulão e Celso Russomanno

05 de dez, 16:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4192/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer o redespacho do PL nº 7733/2017, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques

22 de nov, 09:40CDCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

01 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/10/2023)

18 de out, 20:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da emenda 1/2017, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2019, apresentada ao Substitutivo 1, com substitutivo.

18 de out, 20:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

04 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o Requerimento de retirada de pauta os Deputados Flávio Nogueira e Celso Russomanno.

16 de dez, 09:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de nov, 09:15CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Celso Russomanno.

13 de mai, 18:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1060/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição das proposições legislativas relativas ao tema da Locação Predial Urbana. ".

25 de mar, 09:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento de Audiência Pública

25 de mar, 09:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2021 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor sobre o PL 7733/2017

24 de mar, 11:33CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer realização de audiência pública para discutir o PL 7733/2017".

24 de mar, 09:45CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor sobre o PL 7733/2017".

10 de dez, 20:15CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 113/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017, que 'Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que 'Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes', para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.'".

03 de dez, 16:43CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), favorável ao PL 7733/2017, à emenda nº 1, apresentada ao projeto, e à emenda nº 1, apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.

03 de dez, 16:43CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

27 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

12 de nov, 17:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2019 a 12/11/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2019)

31 de out, 10:39CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 7.733/2017 e da Emenda nº 1/2017, apresentada ao projeto, com substitutivo.

31 de out, 10:39CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

15 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À Comissão de Defesa do Consumidor o projeto reconstituído.

05 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 7.736/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Leis n. 2.691/2011, 6.387/2013, 7.733/2017 e 7.783/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

27 de nov, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7736/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos PLs nºs 2.691/2011, 6.387/2013, 7.733/2017 e 7.783/2017".

13 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Notificações

Of. P. n. 333/2017/CDC,de 8/11/17, da presidência da Comissão, solicitando ao relator, Dep. César Halum, a devolução do projeto, acompanhado do parecer respectivo, no prazo de uma semana.

21 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda..

09 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)

07 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

01 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 344.

01 de jun, 15:25CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

31 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 10:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7733/2017, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), que: "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que 'Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes', para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

27 de mai de 2025REQ 46/2025Audiência Pública

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017 que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito".

09 de mai de 2024REQ 29/2024Audiência Pública

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

05 de dez de 2023REQ 4192/2023Redistribuição

Domingos Sávio (PL)

Requer o redespacho do PL nº 7733/2017, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.