PL 4855/2023

05 de dez, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4782/2023

01 de out, 00:00CTURTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 4782/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 11:51CTURTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 4782/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 13:16CTURTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4782/2023

07 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 4782/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 13:51CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4782/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de out, 12:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4855/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo. ".