PL 5325/2019

17 de jun, 15:07CME

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 560/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 13:51CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-560/2021

29 de abr, 10:20MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1648/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 560, de 2021".

21 de set, 10:40MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4436/2023.

20 de set, 10:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4436/2023.

09 de nov, 13:35CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 54

03 de out, 15:34MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-560/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de ago, 11:48PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5325/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica que excederem os níveis regulatórios estabelecidos nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.".

30 de ago, 00:00MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 760 /22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5325,de 2022, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica que excederem os níveis regulatórios estabelecidos nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica".

29 de abr de 2025REQ 1648/2025Desapensação

Junio Amaral (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 560, de 2021.