COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado criticou a ausência do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal na audiência sobre fraudes no INSS, recebendo delegados da PF para esclarecimentos sobre as investigações.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba detalhou a investigação sobre fraudes previdenciárias envolvendo descontos associativos indevidos. A apuração, coordenada pela Polícia Federal com apoio da CGU, revelou um esquema de bilhões de reais com indícios de falsificação de documentos, exploração de idosos e conivência de servidores do INSS. Foram adotadas medidas cautelares para suspender os descontos e responsabilizar as entidades envolvidas.

O deputado orienta esconder um objeto sob uma peça de roupa para silenciar um ruído.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba detalhou a operação contra fraudes no INSS, que resultou em prisões, afastamentos de gestores e apreensões de bens, destacando que as investigações seguem em fase inicial de análise de vasto material.

O Deputado questionou a Polícia Federal sobre o escopo, o efetivo dedicado e os critérios da investigação de fraudes no INSS, destacando a falta de ação sobre entidades específicas e o crescimento financeiro do Sindinap, vinculado a familiares do Presidente.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirma que as investigações sobre fraudes em descontos associativos utilizam relatórios da CGU e outras fontes, priorizando o uso de quadros especializados e medidas judiciais de bloqueio de bens para garantir a eficácia do inquérito.

O Deputado questiona a falta de respostas sobre os bens apreendidos, o prejuízo total, o número de vítimas e o efetivo policial empregado na investigação da maior fraude da história do INSS.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba detalhou o prejuízo bilionário investigado, esclarecendo que, embora a operação conte com centenas de agentes na deflagração, a análise técnica é realizada por uma equipe reduzida e especializada, utilizando relatórios da CGU e do TCU como base.

O Deputado insiste na revelação do número exato de policiais federais que compõem o núcleo de investigação.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba explicou a estrutura das investigações, destacando a atuação de cinco delegacias especializadas, o suporte de equipes técnicas e de perícia, e estimou em cerca de 50 o número de profissionais envolvidos na operação.

O Deputado critica a falta de recursos e o número insuficiente de policiais designados para investigar a maior fraude da história do INSS, cobrando maior eficiência do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Solicito que seja agregado, por gentileza, o tempo de liderança, por favor. Está dentro do bloco. É.

O Deputado defende a liberdade de expressão e a autorização de manifestações.

O Deputado questiona a falha de fiscalização e a fragilidade estrutural do INSS frente a fraudes bilionárias, critica a burocracia imposta aos aposentados para reaver valores descontados indevidamente e indaga sobre a atuação preventiva da Polícia Federal e órgãos de controle na proteção dos dados dos segurados.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba esclareceu que o ressarcimento do INSS é um procedimento administrativo interno, destacou que as fraudes evoluíram com a informatização e defendeu a implementação rigorosa da biometria como solução principal para evitar mais da metade dos crimes previdenciários.

Concedo a palavra ao deputado Pedro Oiarra por um minuto.

O Deputado cedeu a palavra ao Coronel Assis.

Se quiser, o senhor tem direito a um minuto. Perfeito. Passa a palavra ao coronel Assis. Senhor presidente, pela ordem só... Sim.

Eu cheguei ainda há pouco, eu estou com tempo de liderança do PL, como é que está se comportando? O senhor pode usar no próximo bloco, então a gente restaura.

O Deputado solicitou a organização da ordem de liderança dos blocos parlamentares e confirmou a lista de inscritos.

O Deputado solicitou a utilização do tempo de liderança em sua fala.

que não vai usar tudo aí deixa 30 segundos. É mais ou menos isso. Exatamente. Presidente, até porque... Não, vai sim, vai sim. Porque nós temos outras duas comissões

O Deputado questiona sua posição na fila de oradores durante a sessão parlamentar.

O Deputado cedeu seu tempo de liderança a outro parlamentar.

O Deputado homenageia a Polícia Federal por seu trabalho na fronteira e questiona o representante da instituição sobre falhas na segurança do INSS, possíveis vínculos políticos em esquemas de corrupção e os impactos dessas investigações na credibilidade da corporação perante a opinião pública.

Muito obrigado, coronel Assis, vossa excelência, como sempre, como bom

O político cumprindo a sua palavra, exemplar.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirmou que a fraude envolveu falhas sistêmicas e múltiplos atores, reconhecendo a importância da imprensa, mas negando, por ora, o envolvimento de políticos na investigação.

Coronel Assis, pelo prazo de um minuto.

O Deputado atribui o aumento de fraudes no INSS à desidratação, por parlamentares de esquerda, da medida provisória proposta pelo governo Bolsonaro para combatê-las.

O deputado cedeu a palavra ao deputado Sargento Faúr.

O Deputado questiona a eficácia das investigações sobre fraudes previdenciárias, expressa desconfiança no governo atual, cobra prisões rigorosas de envolvidos e exige a recuperação e rastreamento integral do dinheiro desviado.

Faúr, com a palavra Dr. Carlos Henrique.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirmou que a operação busca recuperar ativos desviados por meio de quebras de sigilo, destacando o empenho da instituição na localização e apreensão desses recursos.

O Deputado cede o tempo de liderança ao Deputado Marcel van Hattem.

Sim, presidente. E aí inclui, acho que o tempo da inscrição? Como é que funciona? Talvez fosse bom? O senhor poderia somar se fosse...

O Deputado confirmou o uso do tempo de liderança para sua fala.

O Deputado questionou delegados da Polícia Federal sobre a ausência do Diretor-Geral, denunciou supostas perseguições políticas contra si e cobrou explicações sobre a falta de investigação de irregularidades financeiras envolvendo o sindicato do irmão do Presidente.

Marcelo Van Hatten, passo a palavra ao delegado Carlos Henrique por até 5 minutos.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba esclareceu que o compartilhamento de informações sigilosas com a direção-geral é um procedimento de rotina, ressaltando que os detalhes da investigação já se tornaram públicos por determinação judicial.

O Deputado mencionou a existência de um inquérito da Polícia Federal em São Paulo que investiga descontos indevidos pelo CINDINAP.

O Deputado acusa o delegado de mentir para proteger o governo e afirma que a Polícia Federal está aparelhada pelo PT.

O Deputado questiona a data de instauração do inquérito contra o CINDINAP para verificar se a investigação estava sob sigilo durante a entrevista de Andrei.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba confirmou a existência da investigação em 2024, mas desconhece detalhes sobre a data de instauração.

O Deputado acusa um delegado de vazar informações sigilosas e mentir à imprensa sobre uma investigação, destacando que a justiça determinou a suspensão de descontos de um órgão envolvido.

O deputado destaca que, por iniciativa da oposição, o TCU iniciou uma investigação sobre o caso.

Muito obrigado. Passo a palavra ao Coronel Meira pelo prazo de três minutos. Nobre Presidente, eu estou contente.

...poder da oposição, liderança da oposição.

O Deputado confirmou o tempo disponível para sua fala e questionamentos.

O Deputado criticou a ausência do Diretor da Polícia Federal e denunciou fraudes em descontos indevidos nas aposentadorias do INSS, exigindo esclarecimentos sobre as irregularidades identificadas.

Obrigado deputado Coronel Meira. Eu passo a palavra para o delegado Carlos Henrique por até cinco minutos para responder os questionamentos. Obrigado.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba confirmou a existência de facilitação, quebra de normas e afrouxamento técnico por parte da cúpula do órgão, declarando-se incompetente para opinar sobre questões políticas.

Eu passo a palavra para o Coronel Meira para a réplica por um minuto.

O Deputado atribui ao governo Lula a responsabilidade pelo esquema de desvios no INSS, rejeitando a culpa da gestão anterior.

O delegado Carlos Henrique, o senhor querendo, tem um minuto para a réplica.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirmou desconhecer requerimentos parlamentares sobre o caso e garantiu a continuidade das investigações devido à magnitude do prejuízo.

O Deputado realizou a chamada nominal dos parlamentares presentes e concedeu a palavra ao Coronel Crisóstomo.

O Deputado questionou a presença do delegado em vez do diretor-geral da Polícia Federal, indagando se ele preside o inquérito ou substitui a autoridade máxima da instituição.

Responder até porque o senhor deve ter acertado com o presidente, né, Bilinski, eu não tenho essa informação.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba justificou sua presença na operação por ter sido o coordenador de sua fase inicial antes de assumir o cargo.

Eu solicitei tempo de liderança, mas me parece que da minoria, né? Não sei se foi computado ou não.

Chegou aqui a delegação, então o senhor tem os 8 minutos, mais 3 minutos, no total de 11.

O Deputado defende a independência da Polícia Federal como instituição de Estado, critica a ausência de parlamentares de esquerda na sessão e cobra explicações detalhadas sobre o esquema de desvio de recursos de aposentados, reforçando o pedido de instalação da CPI que propôs.

O delegado Carlos Henrique para a resposta por cinco minutos.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba detalhou investigações sobre 11 entidades associativas, reportando o bloqueio de cerca de 60 milhões em bens e esclarecendo que dados detalhados constam no relatório da CGU e nos autos sigilosos do processo.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo.

O Deputado solicitou a data do relatório sobre associações envolvidas e defendeu a devolução imediata de valores aos cidadãos lesados.

A CGU, deputado, é 18 de 6 de 2024.

O Deputado afirma que relatórios de inteligência e do COAF permitirão rastrear e identificar os destinatários finais dos valores desviados de pagamentos do INSS.

O Deputado critica a fiscalização insuficiente contra fraudes no INSS, contesta a narrativa de que os crimes começaram em 2019 e propõe projetos de lei para tipificar penalmente os descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Deputado Alden, ao delegado Carlos Henrique para a resposta.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba destacou que o recorte temporal 2019-2024 é crucial para a obtenção de provas contemporâneas e a eficácia das investigações, que foram consolidadas e fortalecidas pela parceria com a CGU.

O Deputado iniciou o próximo bloco de discursos.

O Deputado, também delegado, insta a Polícia Federal a investigar, sem se curvar ao sistema, os desvios no INSS, questionando a falta de apurações contra o sindicato gerido pelo irmão do Presidente e criticando a influência política e a atuação de parentes de ministros na defesa de envolvidos.

Mauro, ao delegado Carlos Henrique para a resposta.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba confirmou investigações em curso, desconhece atuação de parentes de ministros em casos criminais sob sua jurisdição e classificou informações sobre colaboração como boatos.

Deputado Coronel Armando, por três minutos.

O Deputado cobra rigor da Polícia Federal na investigação de desvios no INSS, enfatizando que a eficiência estatal na arrecadação deve ser espelhada na proteção dos recursos públicos para restaurar a confiança institucional e punir culpados.

O Deputado elogiou a investigação da Polícia Federal, criticou a eficiência do governo em tributar e questionou a falta de proteção ao cidadão.

O Deputado questionou o andamento, os valores e as modalidades do esquema de consignados, indagando também sobre o efetivo policial, a criação de força-tarefa, prazos e a magnitude do escândalo.

Muito obrigado, Sr. Jantar de Portugal. Ao delegado Carlos Henrique para a resposta.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirmou que o efetivo é suficiente para a operação, que o foco inicial segue o relatório da CGU e que a equipe trabalha em regime de urgência na análise dos materiais apreendidos.

Em relação à investigação, como eu perguntei ao senhor,

O Deputado questiona se a atual investigação representa o maior desafio da carreira do delegado e cobra celeridade e transparência na recuperação de recursos desviados que prejudicam a população.

É um dos maiores trabalhos.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba destacou a recorrente corrupção no país, enfatizando a gravidade das fraudes, apropriações e sonegações contra o INSS, causadas pela falha na governança e pelo desvio de vultosos recursos públicos.

O Deputado questiona a inédita investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos em benefícios do INSS.

E o sergente Portugal perguntou

O Deputado afirmou que a criminalidade no Brasil é constante e inesgotável.

O Deputado enaltece a atuação da Polícia Federal, critica a politização do Judiciário e questiona supostas irregularidades em repasses do governo a entidades sindicais.

Deputado...

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirmou que a investigação sobre inserção de dados falsos no INSS ainda está em fase inicial e buscará novas linhas de apuração.

O Deputado encerrou sua participação, passou a presidência da sessão ao Capitão Alden e retirou-se para outra reunião.

Com a palavra o senhor general Girão, deputado federal. Senhor presidente,

O deputado questionou a Polícia Federal sobre a demora nas investigações de desvios de recursos de aposentados, cobrou apuração sobre o envolvimento de figuras políticas e expressou desconfiança quanto a pressões externas, remetendo a episódios de seu passado militar.

Com a palavra o senhor Carlos Henrique Oliveira, delegado da Polícia Federal.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba afirmou que não houve pressões políticas e defendeu que a operação foi deflagrada em um prazo ágil, apesar dos trâmites burocráticos judiciais.

O Deputado propõe uma reflexão sobre restrições de solicitações na Credem.

O Deputado questiona se a denúncia foi adiada para 2024 devido ao período eleitoral.

O Deputado critica a corrupção e as fraudes contra aposentados, questiona a omissão da esquerda e defende a criação de mecanismos parlamentares para proteger o dinheiro público.

O Superintendente da Polícia Federal da Paraíba agradeceu o esforço coletivo e a dedicação das equipes nacionais para o sucesso da operação.

O Deputado encerrou a reunião e agradeceu a presença.