Agenda Completa

Comissão debate regulamentação para motoristas de aplicativos, destacando direitos trabalhistas, previdência e a importância de consenso. Votação adiada para mais discussão.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.

Reunião da Comissão da Amazônia discute e vota propostas sobre direitos indígenas e bioeconomia, incluindo a criação da Zona Franca da bioeconomia e análise de projetos sobre direitos territoriais. Auditório público convocado para discutir desmatamento em julho de 2024.

Audiência discute soberania na Amazônia, riscos de controle global, e atuação do crime organizado. Aldo Rebelo apresenta propostas para gestão autônoma e proteção ambiental. Críticas à influência de ONGs e falta de apoio governamental. Soberania, desenvolvimento e segurança são temas centrais. Sessão conclui com agradecimentos e convocação para nova reunião.

A Comissão de Segurança Pública discutiu e votou propostas legislativas focadas em segurança, tráfico de drogas e armas, direitos humanos, e vitimização de profissionais de segurança. Destacou-se a importância de tecnologia como scanners nas estradas, medidas contra discriminação e projetos para fortalecer a polícia. Foram aprovados projetos sobre dignidade em presídios e cadastro de facções criminosas. A reunião também abordou questões sobre direitos das mulheres e a responsabilidade dos presos, além de reconhecer a necessidade de valorização dos profissionais de segurança.

Audiência sobre reforma tributária foca no comitê gestor e distribuição do IBS. Deputados e secretários discutem alíquotas, justiça fiscal, e autonomia municipal. Propostas visam simplificação e transparência, além de melhorias na arrecadação e combate à sonegação. Importância da participação dos municípios e harmonização de decisões é ressaltada.

Sessão do plenário em 02/07/2024 abordou diversos temas, com ênfase em questões econômicas, políticas públicas e elogios a projetos e iniciativas voltadas para mulheres e segurança. Discursos criticaram o governo Lula, mencionaram a necessidade de reformas e a situação do Brasil, enquanto defendiam ações para fomentar a agricultura, combater a violência e promover direitos. O evento também contou com homenagens e a posse de novos deputados.

Reunião da Comissão de Agricultura discute propostas e requerimentos, incluindo audiência sobre leilão de arroz. Deputado critica corrupção e busca justiça para produtores. Encerramento com convocação de reunião estadual.

Audiência aborda proteção de pessoas com deficiência em desastres, destacando protocolos, integração de dados, financiamento e importância de políticas públicas inclusivas. A necessidade de mapeamento, capacitação e colaboração entre setores foi enfatizada, visando resiliência e inclusão social.

Homenagem aos 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis, destacando sua importância cultural e turística. Discursos de autoridades ressaltaram a preservação da tradição e a busca pelo reconhecimento da festa pela UNESCO. Agradecimentos pelo apoio a projetos de saúde e celebração da cultura local.

Reunião na comissão discute a produção de arroz em Roraima, focando na demarcação da Raposa Serra do Sol. Deputados expressam preocupações sobre direitos indígenas, impactos econômicos, críticas ao governo e necessidade de revisão da demarcação. Propostas incluem diálogo e legislação para equilibrar direitos e desenvolvimento.

Audiência pública celebra o Dia Nacional do Profissional Nutrólogo, destacando a importância da naturologia na saúde e a regulamentação da profissão. Participações diversas abordam a integração de arte e cura, pesquisas, práticas de saúde e reconhecimento da atuação dos naturologistas. A deputada enfatiza a humanização, criatividade e a necessidade de regulamentação, agradecendo a todos os envolvidos.

Audiência pública discute acesso a produtos dietéticos para doenças metabólicas, destacando desigualdade, falta de recursos e necessidade de políticas públicas. Mães reivindicam apoio, isenção tributária e melhoria nas fórmulas nutricionais. Ministério da Saúde promete colaboração e melhorias no atendimento. Audiência conclui com agradecimentos e convite para próxima reunião.

Audiência sobre concessão da Dutra e BR 116 discute segurança e infraestrutura na Baixada Fluminense, com a participação de autoridades e representantes do setor. Enfatizam investimentos, necessidades de melhorias, segurança viária e mobilidade, além de prestar contas sobre concessões e ações planejadas.

Audiência na Comissão de Minas e Energia discute compensação financeira para energia eólica e solar, destacando crescimento, riscos de taxação e impactos no setor. Expositores abordam questões ambientais, importação e a necessidade de políticas para competitividade. A Deputada propõe diálogo sobre ICMS e tarifas, encerrando a audiência.

Audiência sobre comissões de atletas das confederações esportivas discutiu representatividade, gestão, inclusão, eleições e desafios enfrentados. Participantes elogiaram a importância do diálogo entre atletas e confederações, destacando a necessidade de melhorias e apoio ao esporte no Brasil.

Audiência sobre o Canal de Xingó destacando sua importância para desenvolvimento, segurança hídrica e redução da pobreza no Nordeste. A necessidade de apoio político e mobilização da sociedade civil foi enfatizada, assim como os benefícios para agricultores e a economia local. Parcerias entre instituições e urgência na execução da obra foram ressaltadas.

Sessão solene celebra quatro anos do novo marco de saneamento no Brasil, destacando avanços, urgência de investimentos e a colaboração entre governo, iniciativa privada e sociedade. Discursos ressaltam a importância do acesso à água e esgoto para saúde e dignidade, e a necessidade de legislações eficazes.

Sessão solene homenageou o Dia do Orgulho LGBTQIA+, com discursos sobre direitos, inclusão e resistência. Autoridades, como o embaixador da França e o ministro dos Direitos Humanos, ressaltaram conquistas e desafios enfrentados pela comunidade. A importância da diversidade e da luta contínua por direitos foi destacada, celebrando a presença de representantes de várias organizações e movimentos sociais. A sessão terminou com um convite para um seminário sobre políticas para diversidade.

Ciclo de Debates sobre Preservação Digital 2024 na Câmara dos Deputados abordou gestão de arquivos, transformação digital, e colaboração entre setores. Objetivos incluem inovação, redução de custos e valorização de arquivistas. Destaque para a preservação do patrimônio cultural e a importância da capacitação e troca de experiências. Reuniões futuras estão agendadas para aprofundar os temas discutidos.