Agenda Completa

Fórum discute câncer de cabeça e pescoço no Brasil, destacando diagnóstico precoce, acesso a tratamentos, vacinação contra HPV, e necessidade de atualização de políticas de saúde e equipamentos. Envolvimento de especialistas e sobreviventes enfatiza desigualdade no tratamento. A proposta de PLP 65 visa aumentar recursos para prevenção e controle do câncer.

Audiência pública sobre reposição salarial exclui aposentados; debate sobre PECs e direitos dos aposentados. Participantes defendem a reforma de leis e valorização, destacando injustiças nas aposentadorias. Comissões e propostas discutidas para garantir benefícios e dignidade.

Auditoria pública sobre a PEC 57/2023 destaca a criação de polícias municipais. A importância das guardas como forças de segurança, união entre categorias e necessidade de apoio legislativo foram temas centrais. Deputados e representantes pedem agilidade na aprovação, buscando reconhecer os guardas como polícia municipal e garantir direitos. A mobilização é enfatizada para fortalecer a segurança pública.

Audiência sobre remuneração de mediadores e conciliadores discute desafios, necessidades de reconhecimento e proposta de legislação para garantir pagamentos justos. Participantes expressam a importância da mediação no sistema judiciário, destacando a falta de regulamentação e apoio do Judiciário, além da urgência de soluções.

Resumo da sessão: Discurso sobre posse de novos deputados, críticas ao governo e STF, defesa de pautas feministas e sociais, propostas de leis, discussões sobre segurança e saúde pública, além de homenagens a igrejas e lideranças locais.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute e aprova propostas sobre temas sociais, incluindo assédio na PRF, agricultura sustentável e inclusão do décimo terceiro no Bolsa Família. Sugestões de audiências públicas foram aceitas. Encerramento com congratulações ao deputado Glauber Braga.

Reunião da Comissão sobre Combate ao Câncer no Brasil, 26/06/2024, aprova requerimentos e destaca prevenção. Fórum sobre câncer de cabeça e pescoço convocado para 28/06. Encerramento da reunião.

Comissão de Educação se reuniu em 26/06/2024, aprovou atas e votou propostas legislativas. Deputada Carla Zambelli encerrou com bênção.

Sessão plenária em homenagem aos 50 anos do Curso de Direito da UNAMA, destacando a importância da educação na Amazônia. Autoridades falam sobre a trajetória da universidade, formação de profissionais e compromisso com inovação e desenvolvimento sustentável. A sessão encerra com agradecimentos e entrega de medalhas.

Seminário celebra 10 anos do Plano Nacional de Educação, abordando desafios, metas e futuro da educação no Brasil. Discursos destacam a importância de investimento, formação docente e equidade. Participação de parlamentares, especialistas e sociedade civil enriquece o debate.

Plenário discute temas variados, incluindo a importância do Congresso frente ao STF, críticas à legalização das drogas, investimento em infraestrutura e proteção de direitos sociais. Deputados expressam preocupações sobre segurança, violência de gênero e as dificuldades enfrentadas por mães atípicas. Projetos de lei sobre tecnologias, voluntariado e saúde pública são debatidos, com ênfase na necessidade de abordagens que respeitem a justiça e a equidade social. Sessão encerra com convocação para nova reunião.

Reunião conjunta discute cancelamentos de planos de saúde para pessoas com deficiência. Deputados e representantes destacam violação de direitos, necessidade de regulamentação, transparência e união em busca de soluções. Propostas incluem CPI e nova audiência pública para abordar a proteção de direitos e intervenções adequadas na saúde.

Reunião da comissão de segurança pública discutiu condições dos presos políticos, requerimentos sobre segurança e propostas legislativas. Deputados criticaram ações do STF, defenderam armamento legal e autonomia policial, além de convocar audiência sobre polícias municipais. Votação de requerimentos foi aprovada.

Reunião sobre câncer de pulmão no Brasil discute rastreamento e diagnóstico precoce no SUS. Deputados e especialistas destacam importância da prevenção, controle do tabagismo e necessidade de regulamentação. Propõem "agosto branco" para conscientização e enfatizam integração de tratamentos e políticas eficazes. Aumento de recursos e melhores práticas são urgentes para reduzir mortalidade e melhorar qualidade de vida.

Reunião da Comissão discute assistência a entregadores e projetos para microempresas afetadas por desastres. Propostas votadas: assistência aprovada, projeto de reforma tributária para microempresas apoiado, e rejeição de lei sobre imposto de exportação para alimentos básicos. Próxima reunião na terça.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Deputadas destacaram projetos relacionados a abuso de incapazes, educação infantil, arteterapia, imunoterapia e saúde mental. Vários projetos foram aprovados, com ênfase em políticas públicas e reconhecimento da importância de conselheiros de segurança e esportes. Encerramento previsto para julho de 2024.

Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.

Comissão discutiu propostas sobre segurança pública, proteção a policiais, assistência religiosa e alteração do Código Penal para crimes contra segurança privada. Votação ocorreu com apoio a projetos relacionados. Sessão encerrada com convite para nova reunião.

Seminário sobre educação destaca desafios do Plano Nacional de Educação, valorização profissional, governança democrática, infraestrutura e financiamento. Participantes ressaltam importância de colaboração entre municípios e a necessidade de monitorar metas para melhorar a qualidade da educação. Críticas incluem a alta taxa de professores temporários e desvalorização da carreira docente.

Audiência pública debate carrinhos de compras adaptados para autistas. Deputados e especialistas discutem acessibilidade, inclusão, e propostas de melhorias. Destacam a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas com deficiência em supermercados.