Agenda Completa

Homenagem à FBJJP no Plenário, destacando a inclusão e transformação social através do jiu-jitsu. Líderes e atletas ressaltaram a importância do esporte para pessoas com deficiência, pedindo apoio governamental e a continuidade de projetos inclusivos. Certificados foram entregues e lanche oferecido aos presentes.

Audiência pública discute a Rede de Atenção Psicossocial, enfatizando a importância da luta antimanicomial, desinstitucionalização, e violência contra a saúde mental. Especialistas abordam vulnerabilidades, medicalização, e necessidade de políticas públicas. Debates sobre financiamento, participação social e proteção dos direitos humanos são destacados. Encerra com convocação para colaboração com a comissão de legislação participativa.

Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discutiu impactos na empregabilidade. Participantes enfatizaram a necessidade de tributação justa, focada em patrimônio, e a importância de regulamentações para melhorar a qualidade de vida e fomentar empregos. Debates abordaram a redução de impostos sobre consumo, aumento da tributação sobre renda e patrimônio, e a necessidade de capacitação profissional. Encerrou com agradecimentos e convocação para próxima audiência.

Audiência pública abordou importunação sexual e violação de privacidade. Larissa, nutricionista e vítima, destacou impunidade e necessidade de leis severas. Delegadas falaram sobre subnotificação e proteção a mulheres. Advogados reforçaram urgência de reformas legais e apoio a vítimas. Deputada Dayany Bittencourt pediu união na luta pelos direitos femininos e apoio a projetos de lei.

Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.

Audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública destacando a importância de inovação, governança colaborativa, leis eficientes e capacitação. Palestrantes abordaram desafios e estratégias para integrar sustentabilidade nas políticas públicas e no cotidiano. Enfatizou-se a necessidade de colaboração entre governo, sociedade civil e órgãos de controle.

Sessão solene homenageia os 15 anos da Previc, destacando sua importância na supervisão da previdência complementar e proteção dos participantes. Autoridades discutem avanços, desafios e a necessidade de fortalecer a instituição. Músicas refletem esperança e compromisso.

Homenagem ao Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar. Enfatização do papel dos capelães em oferecer suporte emocional, promover união interreligiosa e resgatar vidas em situações vulneráveis. Destaques para projetos como "patrulha da diversidade religiosa" e agradecimentos pela atuação dos capelães. Encerra com mensagem de amor e paz.

Evento na Câmara dos Deputados discute condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral. Palestrantes abordam a importância da legislação e restrições, como uso da cota parlamentar e cuidados em entrevistas. Encerra com ênfase na contabilidade detalhada para fiscalização de despesas eleitorais.

Audiência pública sobre integração entre mercado de trabalho e educação discute desconexão entre ensino superior, técnico e demandas do mercado. Participantes destacam necessidade de requalificação, valorização de educadores, e importância de parcerias público-privadas. Ênfase na formação técnica e oportunidades de estágio para jovens. Finaliza com apelos para colaboração na melhoria da educação.

Urgência na normalização para enfrentar desastres ambientais no Brasil é destacada por autoridades, enfatizando adaptação climática e necessidade de ações integradas e tecnologias inovadoras. Sugestões de treinamento e empoderamento feminino são propostas, além de normas de defesa civil comunitária e gestão de resíduos.

Audiência pública sobre implementação da lei que valoriza profissionais da educação. Deputada Socorro Neri enfatiza urgência, desafios e necessidade de diálogo. Discussões abordam desigualdades salariais, condições de trabalho, federalização da educação e valorização docente. Participantes ressaltam importância de regulamentação, investimentos e compromisso com a educação de qualidade. Encerramento com proposta de novas audiências e articulações para cumprimento da lei do piso salarial.

Reunião conjunta das comissões de Finanças e Saúde discutiu o piso salarial de odontologistas. Deputados solicitaram valorização e cumprimento da legislação, destacando a importância da saúde bucal para a população. Apresentações abordaram desafios financeiros e propostas de atualização salarial. O deputado Ulisses Guimarães enfatizou a necessidade de apoio legislativo e recursos adequados.

Reunião sobre juventude rural destaca a importância de políticas públicas, formação e oportunidades no campo. Projetos como "Futuro no Campo" e o Plano Nacional de Juventude visam mitigar evasão e envelhecimento rural. Participantes enfatizam a necessidade de crédito, educação e cooperativismo. Discussões abordam desafios enfrentados, como transporte e clima. Encontro finaliza com compromisso de ações concretas e próxima reunião agendada.

Audiência discute a greve da educação pública federal, abordando reivindicações salariais, desvalorização da carreira e a importância da mobilização. Participantes criticam o governo e destacam necessidades de diálogo e valorização dos trabalhadores. A luta pela educação pública é reforçada como essencial contra agendas conservadoras.

Comissão de Saúde discute medicamentos para câncer no SUS em 20/06/2024.

Reunião sobre reforma tributária discute desigualdades, com foco na participação feminina e propostas de justiça tributária. Especialistas defendem cashback, redução de impostos sobre produtos essenciais e reforma do sistema tributário. A importância da representatividade e a urgência de políticas inclusivas são destacadas.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu tarifa zero na mobilidade urbana. Representantes apresentaram benefícios e desafios, como financiamento e qualidade do transporte público. Houve ênfase na necessidade de regulação estatal, inclusão de recursos federais, e exemplos de implementação em cidades. A discussão gerou propostas para melhorar a mobilidade e garantir acesso universal. Encerramento previsto para 26 de junho de 2024.

Audiência discute abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil. Deputada Silvia Waiãpi e representantes destacam a gravidade da situação e a necessidade de ações efetivas, parcerias e apoio a conselheiros tutelares. Relatos de experiências e desafios enfrentados na proteção de crianças. Enfatiza a urgência de políticas públicas e conscientização. Próxima reunião agendada.

Reunião da comissão sobre enchentes no RS discutiu danos e propôs audiências públicas. Deputados expressaram solidariedade e defenderam apoio a municípios afetados, além de recursos e políticas públicas ágeis. Destacou-se a importância de um fundo constitucional e a colaboração federal. Reunião encerrada com plano de audiência pública e marcha de prefeitos a Brasília.