COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião extraordinária da comissão de Minas e Energia aberta para apreciação de matérias. Dispensa da leitura da ata anterior aprovada. Projetos de decreto legislativo considerados prejudicados. Requerimento de inversão de pauta aprovado. Pedido de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre análise de impacto de emenda ao PL 528/2020. Palavra concedida ao autor do requerimento.

Deputado expôs preocupações sobre emenda à lei de geração distribuída solar. Discute a diferença de prazos para instalação, mencionando trâmites burocráticos. Critica documento da ANEEL, que teria apresentado informações falsas sobre impacto financeiro. Solicita apuração do caso e responsabilização dos envolvidos, considerando a gravidade da falsificação. Enfatiza a importância da seriedade nos pareceres técnicos da agência reguladora.

Habitantes, tenham todo o cabeamento subterrâneo, pra acabar inclusive com essa poluição visual, e mais ainda você não pode nem mais os os garoto mais as crianças empinar pipa, porque fica o tamanho é maranhão de gato ali, naquela fiação, uma tremiada na outra que ninguém sabe é quem é quem, os meninos não pode mais empinar uma pipa, não pode ter mais uma uma árvore porque a prefeitura não poda, ou seja, fica o jogo de empurra que não se resolve. Então no projeto a gente fala, cidade acima de milhão de habitantes têm que ter cabeamento subterrâneo pra acabar com esse jogo de empurra que nós estamos tendo. Inclusive a capital de vossa excelência também seria contemplada porque tem mais de milhão de habitantes. Para concluir,

O Deputado apoia o pedido do colega, destacando a necessidade de investigação sobre um documento.

A lisura e transparência são fundamentais. O requerimento foi aprovado. Registro a presença do vereador Túlio Neves, reeleito, e agradeço sua presença na comissão.

O orador elogia um deputado e menciona um pré-candidato a deputado federal, destacando que está se adaptando na Câmara. Em seguida, passa para a ordem do dia e requerimentos.

O Deputado mencionou um requerimento sobre informações de licenças ambientais solicitadas pelos setores de óleo, gás e mineração entre 2019 e 2024, feito pelo deputado general Pazuello.

O Deputado subscreve os requerimentos 6768 e 6769, e menciona que estão votando o requerimento 676. Ele também apoia os requerimentos do Deputado Pazuello, que solicitam informações sobre unidades de processamento de petróleo, licenças de funcionamento de PACs e fornecimento de gás natural à Argentina.

O Deputado fez uma subscrição destacando a importância dos requerimentos e pediu a palavra ao presidente.

Subscrever os requerimentos do general Pazuella. O quê? Em votação esteja requerimentos deputados.

Aprovação de três requerimentos e discussão sobre audiência pública para debater a situação da Amazonas Energia e transferências a empresas privadas.

O Deputado menciona a transferência para empresas privadas, questiona sobre a estação de energia da Amazônia e subscreve um requerimento, prometendo aditar convidados para a audiência pública.

Deputado informa sobre a votação de requerimento aprovada e menciona a realização virtual da comissão. Trata do requerimento número setenta e cinco para audiência pública sobre concessões ferroviárias, mas este é retirado de pauta devido à ausência do autor. Discussão sobre requerimento do deputado general Pazuello.

Deputado requer audiência para debater a política de conteúdo local em contratos de concessão, citando projeto de lei recente e propondo a inserção de IBP e Abespetra como convidados. Solicita aprovação do requerimento.

O Deputado leu e ratificou o requerimento para realizar audiência pública sobre a política de conteúdo local na exploração de gás e petróleo. Também apresentou requerimento para visita técnica ao Ministério de Minas e Energia e à ANEEL, visando monitorar as ações após o apagão em São Paulo e garantir segurança no sistema energético, além de investigar responsabilidades e medidas de indenização pelos danos causados.

O Deputado expressou preocupação com a renovação das concessões e a necessidade de analisar e modernizar contratos antigos. Apoiou um requerimento para discutir os altos preços da conta de luz, ressaltando a importância de esclarecer à população os fatores que influenciam esses custos, visando um debate relevante para todos os consumidores e operadoras.

Deputado, senhor presidente, isso é dado grave que nós já discutimos aqui.

O Deputado destacou a importância de modernizar e aperfeiçoar o setor elétrico, mencionando a desconexão das agências reguladoras com a realidade brasileira. Ele criticou o jogo de empurra entre distribuidoras e prefeituras em problemas elétricos devido a eventos climáticos, ressaltando que a população é a mais afetada. Propôs que cidades com mais de um milhão de habitantes tenham cabeamento subterrâneo para evitar essas questões recorrentes e pediu apoio para seu projeto de lei.

Obrigado presidente. Duas falas

O deputado destacou a importância da produção de energia em Rondônia, que é a maior do país, e criticou o alto custo da energia na capital Porto Velho, apesar da grande produção. Ele propôs a necessidade de investigar essa discrepância e mencionou a importância do saneamento básico, sugerindo melhorias para as cidades.

É necessário implementar cabeamento subterrâneo nas cidades com mais de um milhão de habitantes para eliminar a poluição visual e problemas de infraestrutura, como a impossibilidade de empinar pipas e a falta de poda de árvores.

O Deputado falou sobre a capital e a população, mencionando que cidades com mais de quinhentos mil habitantes, como Porto Velho, devem ser consideradas.

O discurso aborda o alto custo da implantação do cabeamento subterrâneo e a discussão sobre quem arcará com esse custo, propondo a extensão dos contratos para evitar que o consumidor pague mais.

O Deputado destacou a importância da Comissão de Minas e Energia assumir um papel ativo na renovação das concessões das distribuidoras, dada a insatisfação com o desempenho delas e a aplicação de multas pela ANEEL. Ele enfatizou a necessidade de discutir diversos projetos de lei relacionados ao tema em conjunto, para garantir que as propostas sejam consideradas no edital de renovação. O Deputado argumentou contra a centralização de decisões no Ministério de Minas e Energia.

O Deputado comentou sobre a matriz energética ideal para o Brasil até 2050, destacando a importância de debater o tema.

O Deputado discute números relacionados a emendas ou projetos, mencionando diferentes valores e fazendo questionamentos sobre a possibilidade de colocar quatro propostas.

O Deputado falou sobre requerimentos e a possibilidade de tratá-los em conjunto.

O Deputado solicitou a inclusão do INEL como convidado para discutir assuntos relacionados ao item 19.

Apoio a inclusão da AB IHV, Associação Brasileira de Indústria do Hidrogênio Verde, no contexto atual brasileiro.

O deputado menciona a importância de associações brasileiras, incluindo a de geração.

Deputado destaca a importância de discutir a matriz energética ideal para o Brasil até 2050, enfatizando a urgência do tema.

Aprovados os requerimentos apresentados, incluindo a realização de audiência pública com autoridades para discutir o apagão elétrico no Amazonas.

O Deputado comentou sobre apagões recorrentes em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, destacando a delicada situação do Amazonas e a necessidade de discutir a transferência da Amazonas Energia. Ele também mencionou que subscreveu o requerimento do deputado Sidnei Leite.

O deputado destacou a importância de alguns colegas e solicitou a continuidade dos trabalhos.

O Deputado fala sobre a aprovação do requerimento setenta e seis, que inclui a FIEMG, destacando a importância do conteúdo local e a presença de distribuidoras de gases em Minas Gerais.

Deputado menciona requerimentos sobre seminário para discutir a proteção de rios e audiência pública para debater alterações na lei de produção de energia elétrica. Solicita também a inclusão de representantes de organizações.

O Deputado solicitou a inclusão do presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico, Marcelo Moraes, em um requerimento relacionado.

O Deputado solicitou a aprovação de seu requerimento e pediu a marcação rápida da audiência pública sobre o projeto de lei nº 67, em respeito à decisão da deputada. Ele destacou a importância de não prolongar o processo e que sua equipe entraria em contato com a deputada Silvia.

O Deputado defendeu a votação rápida do requerimento, considerando justo agilizar o projeto, e aprovou os requerimentos mencionados.

O Deputado solicita a inclusão da BGD em um requerimento e menciona a aprovação rápida. Ele propõe que o processo siga as normas regimentais.

O deputado concorda com o aditamento do requerimento do deputado Gabriel e menciona a inclusão de convidados no requerimento número oitenta e dois. Também observa que o requerimento anterior não foi aprovado e convida um colega para conduzir os trabalhos.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado requer audiência pública para debater projeto sobre sistema eletrônico de informações do setor de combustíveis, alterando a lei de 1997.

O Deputado solicitou a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei sobre o sistema eletrônico de informações do setor de combustíveis. O objetivo é garantir controle de qualidade e eficiência, protegendo a saúde dos consumidores e trabalhadores. Ele pediu apoio para aprovar o requerimento e envolver diversos setores na discussão.

O Deputado colocou em votação o requerimento, que foi aprovado, e devolveu a presidência ao presidente em exercício.

O Deputado falou sobre a condução dos trabalhos da comissão e mencionou um projeto de lei do qual é relator, destacando a aprovação de uma audiência pública para debatê-lo e um requerimento de adiamento.

O Deputado abordou a situação de seis requerimentos pendentes devido à ausência de alguns colegas, solicitando subscrições para os itens em aberto e mencionando os requerimentos número oitenta e cinco, oitenta e sete, oitenta e oito e noventa.

E sete. O oitenta e cinco não, eu não não me, então.

Deputado, senhor presidente, isso é dado grave que nós já discutimos aqui.

O item foi retirado devido à ausência do parlamentar. O requerimento 85 de Júlio Lopes sobre audiência para debater desmonte orçamentário foi retirado de pauta. O requerimento 87 de Joaquim Passarin solicita informações ao ministro de Minas e Energias sobre a transferência de controle do Amazonas Energia. O deputado Lafaiete e o coronel Quizósmico foram mencionados para subscrição, assim como um relator a ser convidado.

O Deputado discute o relatório da ANEEL, mencionando o valor da venda que foi considerado razoável.

O Deputado discute a votação de requerimentos, aprovando alguns e retirando outros de pauta devido à ausência de parlamentares. Ele menciona a solicitação de audiência pública sobre exploração de petróleo e a subscrição do requerimento por outro deputado.

O Deputado discute a necessidade de alinhar discursos positivos sobre a exploração de petróleo, destacando a importância de avançar com o Ministério do Meio Ambiente, sem prejudicar o meio ambiente. Ele enfatiza que isso pode aumentar a riqueza do país e considera a audiência relevante para o tema.

Aprovado. Senhor presidente, senhor presidente, depois. Pois não deputado Rodrigo Castro. No no requerimento oitenta e dois, a

O Deputado mencionou um aditamento ao requerimento para inclusão de convidado e comentou sobre a ausência do deputado Nilton, ressaltando que não houve subscrição e que o requerimento já foi passado da ordem.

Ausência impede retorno de requerimento à pauta. Parlamentar poderá defender na próxima sessão. Requerimento 94 propõe audiência sobre atuação da ENEL em São Paulo. Subscrevo na ausência do deputado.

Deputado Nafaete Andrade vai subscrever o requerimento número noventa e quatro Isso. Do deputado.

Carlos Aratini, o senhor quer fazer alguma inserção, alguma inclusão? Não senhor presidente.

Então eu também aqui na na função de presidente como parlamentar

O Deputado pediu a inclusão do debate sobre a concessão da Enel no Rio de Janeiro e subscreveu requerimentos relacionados à fiscalização da ANEEL sobre a empresa em São Paulo. A votação dos requerimentos foi aprovada.

O Deputado discute a continuidade de um item e subscreve um requerimento, perguntando se há mais alguém que deseja debater antes da votação.

O item da ordem do dia abordou diversos projetos de lei, retirando alguns de pauta devido à ausência de deputados. Destacou-se o projeto que institui o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, com relatoria do deputado Júnior Ferrari, que apresentou parecer favorável.

Projeto de lei visa a independência do Brasil na produção de fertilizantes, atualmente 90% importados. Importância do setor agropecuário para a economia e necessidade de apoio governamental. Sugestões de emendas foram discutidas, especialmente sobre biogás e gás natural, visando redução de custos. O relator recomenda a aprovação do projeto, destacando seu impacto positivo no desenvolvimento do país.

O Deputado destacou a importância da autossuficiência na produção de fertilizantes para o Brasil, parabenizando o relator pelo parecer.

Importância dos fertilizantes para o agro brasileiro, que depende excessivamente do mercado externo. O Brasil importa 90% dos fertilizantes, o que gera vulnerabilidade, como na recente guerra entre Rússia e Ucrânia. Apoio à aprovação do parecer.

Discurso envolve votação de pareceres de projetos de lei, incluindo retirada de matérias da pauta por ausência de relatores e apresentação de novos projetos. O deputado destaca a aprovação de parecer e solicita a leitura do parecer sobre outro projeto relacionado à proteção animal.

Aumento significativo de animais de estimação em situação de vulnerabilidade no Brasil (de 3,9M para 8,8M). A maioria é composta por cães (69%) e gatos (30%). ONGs desempenham papel importante no resgate. Projetos de lei visam benefícios tarifários para essas organizações. Voto pela aprovação dos projetos.

Discussão encerrada e parecer aprovado. Itens da pauta foram mencionados com ausência de relatores. Itens trinta e sete e trinta e oito foram retirados. O deputado apresentará o voto do item trinta e cinco e em seguida o projeto de lei trinta e nove será analisado, focando na priorização de municípios geradores de energia rural. Relator está presente.

O Deputado defende a conclusão da universalização do acesso à energia elétrica, destacando a necessidade de focar em municípios menos atendidos e nas áreas que geram energia. Propõe priorização de municípios com menos de 85% de atendimento e uso de recursos para investimentos. Vota a favor do projeto de lei.

Encerrada a discussão, aprovado o item trinta e nove do projeto de lei. Chamada do projeto de lei que regulamenta a autorização do Congresso para importação de energia elétrica de países com débitos. Relatora concede a palavra para a leitura do relatório.

O Deputado se manifestou a favor da aprovação dos projetos de lei 2853/2023 e 4322/2023. O primeiro impede a importação de energia de países com débitos vencidos, garantindo que essa decisão seja avaliada pelo Congresso. O segundo visa barrar relações comerciais com países que não respeitam a democracia, porém pode encontrar desafios na definição do que é democracia. Ressaltou a importância do protagonismo do Legislativo para fortalecer a democracia e a vontade popular.

Aprovado o projeto de lei 2853/2023. Reunião encerrada, convocação para próxima será feita. Obrigado e bom dia.