PL 2842/2024

11 de jun, 17:44CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 17:43CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

08 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

06 de abr, 10:40CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".

09 de dez, 14:22CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

28 de nov, 11:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov, 16:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Relator.

09 de abr, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Gabriel Nunes.

25 de mar, 15:38CMEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

16 de dez, 22:35CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Max Lemos.

11 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho.

30 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Carlos Veras, contra os votos da Deputada Silvia Waiãpi e o do Deputado Samuel Viana.

30 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 79/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

01 de out, 09:56CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

01 de out, 09:56CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

22 de ago, 10:55CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 79/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".

14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

13 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

12 de ago, 15:24CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".

08 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 322

08 de ago, 16:12CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

07 de ago, 10:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de abrREQ 26/2026realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Nilto Tatto (PT)

Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

22 de ago de 2024REQ 79/2024(Outros)

Nilto Tatto (PT)

Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

12 de ago de 2024REQ 55/2024realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Nilto Tatto (PT)

Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.