
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Projetos sobre matriz energética e tarifas avançam em votação na câmara
O presidente anunciou a pauta do projeto e informou a existência de pedido de vista e voto em separado
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2842/2024
Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em 11/06/2026, a relatora Duda Salabert apresentou parecer favorável com uma nova proposta de texto.
Próximo passo
A Comissão precisa realizar a votação do parecer apresentado pela relatora.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Diego AndradePSDPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Projetos sobre matriz energética e tarifas avançam em votação na câmara
O presidente anunciou a pauta do projeto e informou a existência de pedido de vista e voto em separado
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Diego AndradePSDPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Parlamentares cobram melhorias urgentes na distribuição e fornecimento de energia
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou sobre o pedido de retirada de pauta feito pelo deputado Gabriel Nunes.
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Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
16 de out de 2024 · Setor elétrico entra em debate sob pressão por novas metas e fiscalização da Aneel
O presidente anunciou a retirada de pauta do requerimento que solicitava a realização de um seminário para debater a importância da aprovação deste projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
11 de jun · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
11 de jun · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
08 de abr · CMADS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
06 de abr · CMADS
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".
09 de dez de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
28 de nov de 2025 · CMADS
Recebimento
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
26 de nov de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.
26 de nov de 2025 · CME
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
26 de nov de 2025 · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
26 de nov de 2025 · CME
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
26 de nov de 2025 · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
26 de nov de 2025 · CME
Notificações
Usou da palavra o Relator.
09 de abr de 2025 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Gabriel Nunes.
25 de mar de 2025 · CME
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
16 de dez de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de dez de 2024 · CME
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Max Lemos.
11 de dez de 2024 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho.
30 de out de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Carlos Veras, contra os votos da Deputada Silvia Waiãpi e o do Deputado Samuel Viana.
30 de out de 2024 · CME
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 79/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
01 de out de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
01 de out de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
22 de ago de 2024 · CME
Apresentação do REQ n. 79/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".
→ Aguardando Encaminhamento
14 de ago de 2024 · CMADS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
→ Pronta para Pauta
13 de ago de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de ago de 2024 · CMADS
Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".
08 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 322
→ Pronta para Pauta
08 de ago de 2024 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2842/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".
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