COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Setor elétrico entra em debate sob pressão por novas metas e fiscalização da Aneel
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia abordou propostas legislativas e requerimentos. Destacaram a análise de emendas, discussões sobre concessões, licenças ambientais e apagões elétricos. A importância da modernização do setor elétrico e sobre a matriz energética até 2050 foi enfatizada. Vários requerimentos foram apresentados e aprovados, incluindo audiências públicas e debates sobre a fiscalização da ANEEL e exploração de petróleo. A universalização do acesso à energia e a importação de energia elétrica foram temas discutidos.
O Deputado se manifestou a favor da aprovação dos projetos de lei 2853/2023 e 4322/2023. O primeiro impede a importação de energia de países com débitos vencidos, garantindo que essa decisão seja avaliada pelo Congresso. O segundo visa barrar relações comerciais com países que não respeitam a democracia, porém pode encontrar desafios na definição do que é democracia. Ressaltou a importância do protagonismo do Legislativo para fortalecer a democracia e a vontade popular.




