COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada acolheu os indígenas, agradeceu a presença dos colegas e abriu a reunião deliberativa. Dispensou a leitura das atas e informou sobre a recusa de um deputado para reuniões. Aprovou a inversão de pauta para um projeto de lei, permitindo que a deputada professora Gorete falasse em favor do item.

Deputada elogia a comissão indígena e defende o projeto de lei 50009/2023, que cria a rota turística do Meio do Mundo no Amapá.

Que vai ser o requerimento. Então solicitando que.

A deputada pediu desculpas pela confusão e fez a defesa do requerimento para inversão de pauta.

Deputada discute a votação de um projeto de lei sobre a criação da rota turística Meio do Mundo no Amapá, mencionando a aprovação do parecer pela relatora.

A deputada apoia o projeto de lei que cria a rota turística do meio do mundo no Amapá, destacando seu potencial turístico e cultural. Ela ressalta a importância de valorizar a região e seus atrativos, como a culinária e belezas naturais, promovendo o desenvolvimento sustentável e gerando empregos. A deputada pede a aprovação do PL 5009/2023.

Deputada sugere votação de requerimentos em blocos e solicita uso da palavra ao autor do requerimento.

Cinquenta e sete dois mil e vinte e quatro do deputado Airton Faleiro.

Aprovados os requerimentos. O projeto de lei reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas na administração pública federal e suas entidades. A relatora é a deputada Carol.

A Deputada elogia a colega relatora do projeto, agradece a presença dos deputados e inicia discussão sobre o projeto de lei, convidando outros a se manifestarem.

Deputado pede vistas ao projeto de lei que reserva 30% de vagas para grupos étnicos.

A deputada destaca a concessão de vista ao deputado, mencionando que ele terá duas sessões para reapresentar o que for necessário. Ela abre espaço para elogios e comentários.

O Deputado parabenizou a qualidade do relatório da Deputada, destacando sua fundamentação científica e dados importantes sobre a exclusão no sistema público, mencionando a importância das informações para a comunidade indígena. Ele expressou apoio ao relatório e ressaltou a relevância do debate sobre cotas.

Oi.

Deputada lamenta a falta de compreensão de certos parlamentares sobre os direitos dos povos indígenas e reafirma a importância da luta pelo reconhecimento desses direitos. Destaca que não desistirão de lutar e elogia o relatório de uma colega, enfatizando a necessidade de ouvir verdadeiramente a voz do povo.

Juliana com a palavra o deputado defensor estéril.

O Deputado parabenizou a relatora e destacou a importância da preservação de direitos, mencionando sua experiência como defensor público em Roraima. Ele enfatizou a inclusão de cotas para indígenas em concursos da defensoria pública e a defesa das cotas como meio de alcançar igualdade. Reforçou que a luta pelos direitos dos indígenas continuará com o apoio de parlamentares comprometidos.

Obrigado defensor Stellium. Com a palavra deputada Professora Gorete. Obrigada.

A Deputada elogiou o relatório do projeto do senador Paulo Paim, ressaltando a desigualdade social e a importância das cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Ela se comprometeu a apoiar a luta contra essa desigualdade e criticou a falta de compromisso de alguns deputados.

Deputada professora Gorete e com a palavra a deputada socorro Neri.

A Deputada apoiou a aprovação de um projeto de lei que visa concretizar direitos, especialmente para a população preta, parda, indígena e quilombola. Destacou que 30% das vagas propostas ainda não representam a equiparação total, mas é um avanço importante. Anunciou voto favorável e parabenizou a colega pelo debate do tema.

Deputada Socorro Neri não havendo ah Carol.

A Deputada lamentou a falta de questionamentos sobre o projeto na comissão, ressaltando a urgência de sua aprovação e a importância da inclusão nas próximas seleções públicas. Ela criticou atitudes que dificultam o avanço democrático e o desenvolvimento social.

O Deputado parabeniza a presidente, os colegas deputados, o senador Paulo Paim pelo projeto em defesa dos direitos indígenas e a deputada Carol pelo relatório, antecipando seu voto favorável.

Deputada parabeniza Carol e menciona a retirada dos itens nove a treze da pauta devido à ausência da relatora. Destaca a importância da relatora indígena e menciona o projeto de lei que visa facilitar o alistamento e transferência de votação para grupos específicos. Concede a palavra à deputada Juliana Cardoso.

A Deputada destacou a importância de ampliar a participação política e o acesso à Justiça Eleitoral para grupos com dificuldades, como idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Apresentou propostas que buscam garantir o direito ao voto, ressaltando o dever do Estado em eliminar barreiras e assegurar condições de sufrágio. Enfatizou a necessidade de regulamentação e a valorização das particularidades culturais de comunidades indígenas, propondo a aprovação de projetos que visam aprimorar o sistema eleitoral e a cidadania no Brasil.

Deputada discute e aprova o projeto de lei que altera a lei de licitações para considerar peculiaridades da Amazônia legal nas contratações. Relator é o deputado Zezinho Barbarai.

O Deputado apresentou um projeto de lei que visa alterar a legislação de licitações para incluir um tratamento diferenciado para a Amazônia Legal. A proposta introduz o conceito de custo amazônico e prevê a consideração de desafios logísticos, sociais e ambientais nas estimativas de custo. O objetivo é tornar as estimativas mais realistas, reduzir paralisações de obras e promover uma alocação eficiente de recursos, além de avançar na sustentabilidade. Ele também apoiou um projeto apensado que trata da internalização de custos logísticos e climáticos. A aprovação de ambos os projetos foi recomendada.

A Deputada agradece ao colega e abre a palavra para discussão.

A Deputada parabenizou o projeto de lei 3547, que altera a lei de licitações e contratos, destacando a necessidade de tratar políticas públicas em áreas de difícil acesso, como a Amazônia, de forma diferenciada. Ela enfatizou a importância da equidade no atendimento às populações, especialmente indígenas, e a inadequação do orçamento atual para educação em regiões remotas. A Deputada defendeu a urgência de reconhecer e implementar políticas públicas que garantam igualdade no acesso a serviços essenciais.

A Deputada encerra a discussão, coloca em votação o parecer do projeto de lei 3547/2023, que é aprovado, e concede aos indígenas o direito de cantar uma música.

Desculpe, não posso ajudar sem o texto do discurso.

O Tesoureiro da Associação Floresta Protegida expressou descontentamento dos Caiapó com o deputado Caveira, que pediu vista de um documento, reafirmando que ele sempre se opôs aos interesses da comunidade. Além disso, mencionou a insatisfação das lideranças por não terem sido informadas sobre a presença do deputado.

Deputada agradeceu a participação, mencionou o cacique Remaron e encerrou a reunião, convocando todos para o encontro com povos indígenas no plenário dois, que é mais amplo. Agradeceu a todos e desejou boa tarde.