Projeto de Lei

PL 5009/2023

Cria a “Rota Turística Meio do Mundo”, no Estado do Amapá.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 17 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoRota Turística Meio do MundoTurismo históricoTurismo de aventuraSantana (AP)Oiapoque (AP)Pracuúba (AP)Tartarugalzinho (AP)Calçoene (AP)Ferreira Gomes (APPedra Branca do Amapari (AP)Cutias (AP)Itaubal (AP)Vitória do Jari (AP)Serra do Navio (AP)Amapá (AP)Macapá (AP)Mazagão (AP)Laranjal do Jari (AP)Amapádesenvolvimento regional.

Tramitação 14 andamentos

  1. 13 de nov, 08:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.

  3. 11 de nov, 18:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 29 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 29 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 04 de jul, 18:02CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.

    Documento
  7. 04 de jul, 18:02CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

    Documento
  8. 22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  10. 06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

  11. 27 de out, 15:30CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

  12. 26 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  13. 25 de out, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 17 de out, 11:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5009/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Cria a “Rota Turística Meio do Mundo”, no Estado do Amapá".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de nov, 08:55 · Recebimento