Agenda Completa

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutiu propostas legislativas, incluindo acordos internacionais com Itália, Áustria e Polônia, e projetos sobre normas ambientais e financiamento a organizações suspeitas de terrorismo. Destacou-se a urgência na cooperação internacional e a importância do combate ao crime organizado. Votações incluíram a rejeição de certos projetos e a aprovação de acordos, além de discussões sobre a ordem da pauta e a relevância de audiências públicas. Encerramento com convite para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências sobre prescrição eletrônica, saúde mental e oncologia. Enfatizou a importância de hospitais, projetos de lei sobre alimentos ultraprocessados e proteção a mulheres, além de iniciativas de tratamento de esporotricose e vitiligo. Aprovações e moções de aplauso a médicos voluntários foram destacadas.

Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/07/2024, discutindo e votando propostas legislativas sobre energia elétrica e logística reversa de painéis fotovoltaicos. Projetos abordam microgeração, concorrência desleal, audiências públicas e impactos de decretos. Votação de requerimentos e propostas relacionadas a concessões e energia renovável ocorreram, com ênfase na necessidade de políticas justas e melhorias na legislação. Encontro encerrado com agradecimentos.

Comissão de Educação debateu segurança nas escolas em 03/07/2024, com propostas de vigilância armada e preocupações sobre a educação. Discussões polarizadas entre deputados a favor e contra, resultando em rejeição de projeto. Enfoque em abordar causas da violência e necessidade de financiamento para educação e saúde.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 03/07/2024 discutiu emendas ao PLDO 2025. Emendas dos Ministérios da Defesa e Relações Exteriores foram aprovadas em bloco. Projeto de lei sobre terrorismo gerou preocupações sobre subjetividade e tratados internacionais, levando a pedidos de adiamento e diálogo construtivo. Sugestões para manter a pauta e discutir em sessões futuras foram feitas. Encerramento da reunião com migração de startups para a próxima.

Audiência pública destaca a importância das unidades de pesquisa do MCTI para inovação e desenvolvimento no Brasil, evidenciando a necessidade de financiamento e apoio orçamentário. Parlamentares ressaltam desafios e a urgência de ações para fortalecer a ciência e tecnologia, incluindo a continuidade do programa de bolsas PCI e a reposição de servidores nas instituições.

Comissão discute danos das enchentes no Rio Grande do Sul, foca na recuperação e no apoio federal. Prefeitos reclamam da burocracia e pedem agilidade na liberação de recursos. Unidade entre municípios e parlamentares é destacada, com apelos por ações rápidas e desburocratização. Encontro enfatiza necessidade de colaboração para reconstrução. Coletiva de imprensa agendada para expor demandas.

Lançamento da Plataforma Ambiental destaca a importância de políticas climáticas, resiliência urbana e a atuação de municípios nas eleições de 2024. Há apelo à inclusão de mulheres e povos indígenas nas discussões ambientais, além da necessidade de conscientização e educação sobre o tema. Participação ativa da sociedade e colaboração entre parlamentares são enfatizadas.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas sobre segurança pública. Deputados criticaram ações do governo, destacaram preocupações sobre a Polícia Federal, a descriminalização de drogas e a necessidade de diálogo. Foram aprovados requerimentos e homenagens a bombeiros e policiais. Reunião encerrada com convocação para extraordinária.

Audiência pública discute prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos, abordando regulamentações, segurança da informação e modernização do setor farmacêutico. Participantes enfatizam a necessidade de legislação eficaz, interoperabilidade, e fiscalização da Anvisa. Debates destacam a adoção de tecnologias digitais e a proteção de dados na saúde.

Audiência pública discute modelo social de deficiência para pessoas autistas, enfatizando inclusão, direitos e respeito à neurodiversidade. Palestrantes abordam necessidades educativas, políticas públicas e críticas ao modelo biomédico. Deputados pedem comprometimento com direitos e inclusão, encerrando com proposições para campanhas e revisão de barreiras sociais.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Audiência pública sobre entregadores e cigarros eletrônicos. Aprovados projetos sobre crédito a microempresas e benefícios para transportadores autônomos. Proposto seguro desemprego para sócios demitidos. Reunião encerrada, próxima convocada para terça às 14h30.

Reunião debate a importância da psicomotricidade e criação de conselhos profissionais. Destacam necessidade de regulamentação e diagnóstico precoce. Envolvimento de profissionais e famílias é essencial para atenção inclusiva e qualidade no atendimento. Propostas incluem diretrizes para educação e formação de terapeutas. Apresentação de experiências pessoais enriquece discussão.

Reunião da Subcomissão de Fiscalização (SUBFISRS) discute ações de auxílio ao RS em calamidade pública, aprova requerimentos e destaca a importância de audiências públicas e trabalho colaborativo. Encerramento com agradecimentos e comunicação de futuras atividades.

Reunião discute sonegação de impostos sobre combustíveis, focando em fraudes, impacto no transporte e necessidade de legislação. Deputados e especialistas propõem criação de CPI e medidas para combater o problema. Destacam a importância da fiscalização e punição dos devedores.

Reunião da Comissão de Educação debate emancipação do Campus Mucuri da UFVJM, buscando autonomia e desenvolvimento regional. Participantes destacam necessidade de infraestrutura, apoio financeiro e compromisso com a educação. Emancipação visa fortalecer a educação superior e fomentar o desenvolvimento socioeconômico local.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu e votou propostas legislativas, incluindo isenção de IPI para veículos de deficientes, redução da jornada de trabalho para servidores e atualização de terminologia sobre autismo. Aprovações destacaram a importância de inclusão e apoio financeiro, além de projetos sobre turismo acessível e diagnóstico precoce para autismo. A reunião encerrou com a marcação de audiência pública.

Reunião da comissão discutiu e aprovou atas, mas não houve quorum para aprovar requerimentos. Projetos foram retirados de pauta e reunião foi encerrada, convocando nova para 9 de julho de 2024.

Audiência discute desmatamento na Amazônia, destacando importância de ações científicas e do diálogo entre governo e comunidades. Propostas incluem investimento em preservação, regulamentação de projetos e apoio a povos indígenas. Alertas sobre degradação climática e urgência de ações sustentáveis são enfatizados. Conclusões a serem integradas ao relatório da COP30.

Fórum sobre fissura labiopalatina discute desafios, tratamentos e necessidade de políticas públicas; especialistas, deputados e mães compartilham experiências e propõem melhorias no atendimento e conscientização.