Agenda Completa

Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.

Audiência discute desmilitarização da navegação aérea. Deprecia a necessidade de diálogo entre trabalhadores e empresas. Enfoca segurança e regulamentação, destacando falhas no sistema atual e defesa da participação civil. Propostas de regulamentação e criação de nova agência foram sugeridas. Debate sobre integração civil-militar e formação de controladores enfatizado. Deputado compromete-se a designar relator para propostas recebidas.

Comissão de Turismo discutiu e votou propostas para fomento ao turismo rural, festas e rotas turísticas em várias regiões do Brasil, enfatizando benefícios econômicos e culturais. Projetos aprovados incluem a inclusão de eventos no calendário nacional e criação de rotas, visando desenvolvimento local e promoção do turismo. Audência pública convocada para debater recuperação do setor.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo aprovações de projetos sobre radiodifusão, saúde, ética e cidadania. Itens retirados e consensuais foram apreciados. Destaques incluem doação de aeronaves, promoção da primeira infância e reconhecimento de cidades. Nova sessão agendada para julho.

**Resumo da Sessão de 03/07/2024 - PLENÁRIO:**

Discussão e votação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher abordou propostas legislativas, enfatizando a importância da política nacional de cuidados, auditorias públicas, e vários projetos de lei relacionados aos direitos das mulheres. A deputada destacou a necessidade de debater a representatividade feminina na política e enfrentou críticas a propostas que limitam direitos. A reunião culminou em aprovações e propostas de eventos para promover a participação feminina e discutir políticas públicas.

Comissão de Cultura discute e aprova propostas legislativas, destacando a lei Cultura Viva, títulos de capital nacional e reconhecimento de patrimônio cultural. Projetos incluem homenagens e incentivo à gastronomia e tradições locais. Reunião encerrada com convocação para audiência pública.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu e aprovou propostas legislativas, incluindo a alteração do Estatuto para notificações em saúde apenas por via postal. Destacou-se a importância de proteger os idosos e combater a alienação parental inversa. Também foram abordadas preocupações sobre saúde mental em policiais e jovens, com proposta de audiência pública.

Discussão sobre propostas legislativas na comissão de esporte, incluindo premiações, audiência pública sobre demissões de treinadores, projetos de lei, e apoio ao paradesporto. Votações realizadas e agradecimentos destacados. Reuniões futuras sobre gestão esportiva agendadas.

Sessão solene celebra 250 anos de Campinas, destacando inovação, ciência e parcerias. Discursos de autoridades ressaltam a importância da cidade e suas conquistas. A cerimônia enfatiza gratidão e compromisso com o futuro.

Reunião da comissão abordou propostas legislativas, incluindo a criação de espaços para ciclistas em empresas, a regulamentação da dublagem e questões de trabalho. Projetos discutidos visam promover mobilidade sustentável, condições de trabalho dignas e saúde dos trabalhadores. Aprovados pareceres e requerimentos, destacando a importância do diálogo e da fiscalização. Encerramento com a programação de audiência sobre fadiga no transporte aéreo.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discute segurança econômica, reforma tributária, recuperação judicial e projetos de lei. Votação de requerimentos e propostas, incluindo audiência pública sobre formação em programas habitacionais e atendimento de primeiros socorros em shoppings.

Reunião da Comissão de Integração discute propostas legislativas, approve pareceres e projetos de lei sobre desenvolvimento e áreas de livre comércio. Criticação à ausência de diretores de bancos e planejamento para seca na Amazônia. Próxima reunião agendada para 10/07/2024.

Reunião da Comissão de Agricultura critica governo e falta de ministros, defende convocação para esclarecimentos sobre crise no Rio Grande do Sul e aponta necessidade de apoio ao setor agrícola. Indignação com ausência de diálogo e ações efetivas para resolver problemas enfrentados pelos agricultores.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes abordou propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre reconstrução de estradas em Rondônia, taxação de importação de pneus, autonomia de instrutores de autoescolas e custos da CNH. Discussões sobre projetos de lei relacionados a direitos do consumidor nos aeroportos e limitações de aumento de pedágios foram realizadas. O deputado destacou temas como sonegação de impostos, importância de CPIs e necessidade de melhorias nas parcerias público-privadas. Encerramento das atividades com convocação de novas audiências e reuniões para 2024.

Audiência pública da comissão de finanças discutiu cobranças automáticas de cartões de crédito, transparência de taxas, proteção ao consumidor e papel do Banco Central. Deputados manifestaram preocupações sobre juros altos e falta de autorização para débitos. Propostas para regularização e proteção ao consumidor foram abordadas. Encerramento da audiência e convocação para novas discussões.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.

Reunião conjunta das comissões discutiu a atuação do Ministério da Igualdade Racial e temas como racismo, desigualdade social e despesas do ministério. A ministra Aniely Franco apresentou dados sobre a violência contra a população negra e a importância de políticas afirmativas. Deputados criticaram gastos excessivos e a necessidade de atender as demandas locais. A sessão destacou a importância da igualdade racial e ações urgentes para a inclusão social. Encerramento com compromisso de continuidade das discussões.

Reunião conjunta aborda despesas e políticas do Ministério da Igualdade Racial, com foco em igualdade e combate ao racismo. Ministra Aniely Franco apresenta dados e iniciativas, e deputados criticam gastos excessivos e reiteram a importância de ações efetivas contra desigualdades. Discussões incluem cotas raciais, inclusão social e intervenção em crise climática no Rio Grande do Sul. A sessão encerra com compromissos de diálogo e politicas inclusivas.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou propostas legislativas sobre proteção de tubarões, bem-estar animal, custódia de animais em separações e crimes ambientais. Propostas aprovadas incluem a proibição do fining, cuidados a animais abandonados e fortalecimento da legislação ambiental. Acompanhamento e diálogo continuam para futuros projetos.